TJMS - 0802867-29.2019.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 08:06
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 08:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 00:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 00:41
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), Cristiano Bueno do Prado Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1362/MS) Processo 0802867-29.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Agostinho Barbosa - Isso posto, nos termos do art. 332, I e II, do CPC, julgo liminarmente improcedentes os pedidos formulados por Luiz Agostinho Barbosa em desfavor de Estado de Mato Grosso do Sul e AGEPREV/MS, já qualificados.
Diante da ausência de triangularização (citação), deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência.
Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida àquela parte (art. 98, § 3º, do CPC).
Em consequência disso, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc.
I, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. Às providências. -
22/08/2024 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
-
22/08/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 05:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 05:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 05:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2024 05:47
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 05:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 05:44
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 15:49
Recebidos os autos
-
19/08/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 15:49
Julgado improcedente o pedido
-
08/05/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 11:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.
-
26/03/2024 16:24
Recebidos os autos
-
26/03/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 00:28
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 00:28
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
-
31/01/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/01/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:29
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 13:34
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 13:22
Processo Desarquivado
-
13/11/2019 13:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
13/11/2019 09:23
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2019.
-
12/11/2019 07:46
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 07:16
Recebidos os autos
-
12/11/2019 07:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
11/11/2019 10:06
Conclusos para decisão
-
08/11/2019 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2019 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2019 16:05
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
08/11/2019 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801922-03.2023.8.12.0010
Sidnei Ferreira Rocha
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renato Cesar Bezerra Alves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2023 13:51
Processo nº 0800307-32.2021.8.12.0047
Marilene Correa da Silva Fretes
Espolio de Carmo Peres Arias
Advogado: Domingos Marciano Fretes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/06/2021 13:05
Processo nº 0801259-54.2023.8.12.0010
Elton Fideles
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Zeca Moreno Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2025 17:30
Processo nº 0801259-54.2023.8.12.0010
Elton Fideles
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Zeca Moreno Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2023 09:50
Processo nº 0800106-35.2024.8.12.0047
Jair Gomes da Silva
Italivio dos Santos
Advogado: Julio Cesar Salton Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2024 16:35