10/07/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 01:44

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:45

Recebidos os autos
31/05/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS) Processo 0801259-54.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elton Fideles - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
22/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:19

Recebidos os autos
23/04/2025 13:18

Recebidos os autos
23/04/2025 08:47

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:39

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 16:39

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 01:46

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 07:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
01/09/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS) Processo 0801259-54.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elton Fideles - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial formulado nesta ação por Elton Fideles em desfavor do Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 85, § 2°, do CPC, considerados os trabalhos advocatícios prestados, a natureza e o tempo da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida àquela parte (art. 98, § 3º, do CPC).

Em consequência disso, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
22/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 06:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 06:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:51

Recebidos os autos
20/08/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:51

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 10:24

Recebidos os autos
19/03/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:41

Recebidos os autos
26/10/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2023 14:20

Recebidos os autos
14/08/2023 14:20

Decisão ou Despacho
08/08/2023 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:25

Recebidos os autos
04/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801940-24.2023.8.12.0010

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Vanessa de Mauro Barbosa Freitas

Advogado: Simone Freitas Cordeiro Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801922-03.2023.8.12.0010

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Mario Akatsuka Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0801922-03.2023.8.12.0010

Sidnei Ferreira Rocha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renato Cesar Bezerra Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0800307-32.2021.8.12.0047

Marilene Correa da Silva Fretes

Espolio de Carmo Peres Arias

Advogado: Domingos Marciano Fretes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2021 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0801259-54.2023.8.12.0010

Elton Fideles

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Zeca Moreno Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2025 17:30

Exibir Processo