07/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:09

Transitado em Julgado em "data"
27/12/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/12/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/12/2024 09:22

Confirmada
27/12/2024 09:22

Confirmada
27/12/2024 09:22

Recebidos os autos
27/12/2024 09:22

Confirmada
19/12/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 15:57

Recebidos os autos
19/12/2024 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/12/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:24

Não-Provimento
17/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 14:00

Deliberação em Sessão
17/12/2024 14:00

Deliberação em Sessão
09/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 11:42

Inclusão em pauta
06/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:29

Inclusão em Pauta
22/11/2024 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 16:11

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 16:07

Atribuição de competência
22/11/2024 14:20

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 17:39

Recebidos os autos
01/10/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
28/09/2024 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/09/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:59

Confirmada
06/09/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 00:01

Publicação
26/08/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:26

Expedida/Certificada
26/08/2024 01:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0861057-70.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: Lucas Lima Maxi Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Advogado: Emanuel Alves Cavassa (OAB: 27877/MS) Interessado: Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 12:10

Expedição de "tipo de documento".
23/08/2024 12:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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