TJMS - 0800496-77.2014.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ: 00.394.460/0235-16

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

CASSILANDIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME

CNPJ: 73.317.794/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 06:55

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 09:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:09

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 08:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/03/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    União, Cassilândia Produtos Farmaceuticos LTDA ME Processo 0800496-77.2014.8.12.0007 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectda: Cassilândia Produtos Farmaceuticos LTDA ME - Posto isso, com amparo no art. 40 da LEF, declaro a prescrição da pretensão da parte autora, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

    Sem custas por ser a parte autora isenta.

    Sem honorários porque não houve a apresentação de embargos ou qualquer exceção pela parte executada.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquive-se.

  • 15/02/2023 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 18:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/02/2023 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 13:40

    Expedição de Carta.

  • 06/12/2021 13:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2021.

  • 22/11/2021 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 15:27

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 15:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2021.

  • 23/06/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 08:19

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 16:43

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 16:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 16:34

    Processo Desarquivado

  • 23/03/2016 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2015 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2015 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2015 17:13

    Arquivado Provisoramente

  • 09/10/2015 15:32

    Recebidos os autos

  • 09/10/2015 15:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/09/2015 21:52

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2015 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2015 13:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2015 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2015 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2015 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2015 17:13

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2015 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2015 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2015 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2015 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2015 18:44

    Recebidos os autos

  • 26/05/2015 18:44

    Decisão ou Despacho

  • 14/05/2015 17:50

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2014 13:40

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2014 07:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2014 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2014 17:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/08/2014 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2014 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2014 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2014 23:12

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2014 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2014 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2014 14:35

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/06/2014.

  • 13/06/2014 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2014 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2014 18:49

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2014 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2014 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2014 19:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2014 15:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2014 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2014 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2014 17:23

    Recebidos os autos

  • 15/05/2014 17:23

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/04/2014 12:35

    Realizado cálculo de custas

  • 02/04/2014 14:54

    Realizado cálculo de custas

  • 27/03/2014 13:38

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2014 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808419-58.2022.8.12.0110

Condominio Residencial Jardim Canguru

Maria Silveria de Andrade

Advogado: Lilian D'Arc Ramos Sampaio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1400508-48.2023.8.12.0000

Rodrigo Rodrigues Vilela

Joao Antonio Gomes Trindade

Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0800260-82.2020.8.12.0018

Larissa Curti Morselli Araujo

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Robson Queiroz de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2020 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0800526-37.2019.8.12.0040

Porfiro Fernandes

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0804548-20.2022.8.12.0110

Josiany Campelo Goncalves

Jose Roberto Pereira

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2022 17:27

Exibir Processo