TJMS - 0800526-37.2019.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
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22/03/2023 07:42
Transitado em Julgado em #{data}
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28/02/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800526-37.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Porfiro Fernandes Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - RECEBIMENTO DO PRODUTO DO MÚTUO COMPROVADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/02/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/02/2023 14:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/02/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 00:20
INCONSISTENTE
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17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800526-37.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Porfiro Fernandes Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/02/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 15:56
Conclusos para decisão
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15/02/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 15:56
Distribuído por sorteio
-
15/02/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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