17/07/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:02

Recebidos os autos
30/06/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0808993-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo dos Santos Luna - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Decisão de fls.132:

Vistos.

O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, haja vista versar sobre matéria exclusivamente de direito, que dispensa a produção de outras provas, à semelhança do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Outrossim, com o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
11/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:55

Recebidos os autos
10/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 02:53

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 14:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025 14:12

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0808993-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo dos Santos Luna - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
03/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:11

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0808993-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo dos Santos Luna - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Decisão de fls.36/40: A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). - As partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
10/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Lara Ferreira Barretos Roncalia (OAB 30121/MS) Processo 0808993-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo dos Santos Luna - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado por Moisés Alves Neto.

Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O Réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Concedo a gratuidade judiciária ao autor, considerando a análise prévia dos documentos que acompanham a inicial.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AINDA, intimada a parte para comparecer a Audiência designada data: 31/01/2025, hora: 14:00.
18/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 14:06

Recebidos os autos
17/10/2024 14:06

Decisão ou Despacho
16/10/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:46

Recebidos os autos
18/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Lara Ferreira Barretos Roncalia (OAB 30121/MS) Processo 0808993-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo dos Santos Luna -

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
26/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:02

Recebidos os autos
22/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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