23/07/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:25

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 19:07

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:16

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:27

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 05:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evanice Pereira Alves Beloni (OAB 324016/SP), Kattie Helena Ferrari Garcia (OAB 211936/SP) Processo 0801593-06.2024.8.12.0026 - Arrolamento Comum - Invtante: Nilson Garcia - F. 165(...)HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante no item "V" de f. 16-8, apresentada nestes autos de inventário cumulativo do bem deixado pelo falecimento de João Garcia, Espólio, Eurides Martins Garcia, Espólio, Florivaldo Pinheiro e Neusa Garcia Pinheiro, Espólio, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros (art. 654 do CPC).(...)
22/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:11

Recebidos os autos
14/05/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 07:20

Decorrido prazo de parte
24/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:02

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:26

Recebidos os autos
24/10/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 15:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 13:44

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:01

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Evanice Pereira Alves Beloni (OAB 324016/SP) Processo 0801593-06.2024.8.12.0026 - Arrolamento Comum - Invtante: Nilson Garcia - Desp. f. 77-8:(...)1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior revogação caso verificado o não preenchimento dos requisitos legais. 2.

Certifique-se se houve a juntada da "certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados", nos termos do art. 2º, do Provimento nº 56/16 do CNJ.

Em caso negativo, solicite-se a referida certidão ao CENSEC observando a orientação contida no ofício-circular nº 126.664.075.0114/2016. 3.

Cumprida a determinação, nomeio Nilson Garcia, inventariante.

Intime-se-o(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso mediante termo nos autos (art. 617, parágrafo único, do CPC), bem como para, nos 20 (vinte) dias subsequentes à assinatura do termo, apresentar as primeiras declarações, cumprindo o que dispõe o art. 620 do CPC. 4.

Deve o(a) inventariante comprovar a qualidade dos herdeiros e apresentar as certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal e comprovante de propriedade dos bens e/ou créditos, bem como, existindo imóveis em nome do falecido, juntar as respectivas matrículas atualizadas. 5.

Havendo herdeiros, cônjuge/companheiro ou legatários não representados nos autos, citem-se-os com cópia das primeiras declarações, nos termos do art. 626, §§1º a 3º do CPC.

Cite-se, ainda, o testamenteiro em havendo testamento.(...)Disponível para assinaturo em Cartório o Termo de Inventariante, no prazo de 5 dias.
22/08/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:14

Recebidos os autos
07/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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