03/09/2025 18:15

Prazo em Curso
03/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 12:34

Emissão da Relação
15/08/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:00

Registro de Sentença
15/08/2025 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 18:23

Conclusos para julgamento
11/06/2025 06:44

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Alegações finais
19/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Stella Mary Esteche Pavão (OAB 20850/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS), Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0802370-91.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cga Chaves Industria Grafica Eireli - Réu: Alexandre Henrique Rodrigues - Intimem-se as partes para alegações finais conforme ata de audiência.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
16/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 18:52

Autos preparados para expedição
15/05/2025 18:51

Emissão da Relação
13/05/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:55

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Stella Mary Esteche Pavão (OAB 20850/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS), Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0802370-91.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cga Chaves Industria Grafica Eireli - Réu: Alexandre Henrique Rodrigues - Diante da justificativa apresenta, defiro a participação do demandante e advogado na audiência por sistema de videoconferência.

Para tanto, deverá o participante via aparelho celular ou computador, no dia e hora designado, acessar o link apontado na nota de rodapé.

Para acesso via smartphone, deve a parte providenciar o download do aplicativo "Microsoft Teams" e realizar o cadastro prévio.

Ressalto que, é de responsabilidade exclusiva da parte, promover os atos para acesso aos sistema de videoconferência, conforme previsto no ofício Circular nº 126.664.075.0269/2021.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se a audiência.
06/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 18:20

Emissão da Relação
05/05/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:36

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Stella Mary Esteche Pavão (OAB 20850/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS), Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0802370-91.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cga Chaves Industria Grafica Eireli - Réu: Alexandre Henrique Rodrigues - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2025 as 14h00min.

Intimem-se as partes na forma do comando de fls. 79-80.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
05/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 16:42

Emissão da Relação
27/01/2025 18:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 02:00:00, 1ª Vara.
06/12/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
29/10/2024 18:25

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Stella Mary Esteche Pavão (OAB 20850/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS), Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0802370-91.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cga Chaves Industria Grafica Eireli - Réu: Alexandre Henrique Rodrigues - Ante o atestado de saúde apresentado, acolho a justificativa de ausência na audiência de instrução e julgamento de fls. 83-84.

Retire-se de pauta.

Intimem-se com urgência às partes.

Após, conclusos para designação de nova data.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
22/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 14:57

Emissão da Relação
21/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 02:55:31, 1ª Vara.
21/10/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:31

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Stella Mary Esteche Pavão (OAB 20850/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS), Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0802370-91.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cga Chaves Industria Grafica Eireli - Réu: Alexandre Henrique Rodrigues - Trata-se de ação de rescisão contratual de compra e venda de imóvel c/c multa proposta por CGA Chaves Industria Gráfica Eireli, representada legalmente por Carlos Gilberto Albanese Chaves, em face de Alexandre Henrique Rodrigues.

A parte demandante alegou, em síntese, que é proprietário e possuidor do imóvel determinado no Lote 4/5, da Quadra 05, Jardim Panorama, registrado sob matrícula n° 27.359 do C.R.I de Amambaí/MS.

Aduziu que, em 03/02/2022, celebrou contrato particular de promessa de compra e venda de terreno comercial com o demandado, tendo o imóvel em questão como objeto, de modo que restou pactuado que o demandado realizaria o pagamento de R$ 250.000,00 pelo imóvel, o qual seria pago em duas parcelas, sendo a primeira parcela de R$ 150.000,00, a ser quitada até 30/03/2023, e a segunda parcela de R$ 100.000,00, a ser paga até 30/08/2023, o que não foi cumprido pelo demandado.

Ante o exposto, pugnou pela procedência da ação para condenar o demandado ao pagamento de multa de 20% (vinte por cento) e comissão de venda de 5% (cinco por cento), o que totaliza o valor de R$ 74.356,17.

Citado, o demandado apresentou contestação às fls. 46-50.

Réplica apresentada, fls. 54-56.

Instados a especificarem provas, a parte demandante pugnou pela produção de prova documental e testemunhal, fls. 73-74.

O demandado, por sua vez, restou inerte, fl. 77. É o relatório.

Decido.

Não há questões processuais pendentes.

A matéria não é complexa quanto ao fato ou direito.

Passo ao saneamento, nos termos do art. 357 do CPC.

Quanto aos fatos controversos, delimito a questão sobre a qual recairá a atividade probatória como sendo: a) possibilidade de desfazimento do contrato e a quem recai a culpa; b) a possibilidade de aplicação da multa prevista no contrato; c) quem esteve/está na posse do bem imóvel objeto da lide; d) a possibilidade de pagamento de comissão de venda; e e) a necessidade da demandante notificar o demandado, e se sim, quais os efeitos decorrentes da não notificação.

Dito isso, para melhor elucidação dos fatos narrados na inicial e contestação, determino, por ora, a produção de prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2024 às 13h30min.

Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

No que tange o pedido de prova documental, tenho que já foram anexadas nos autos, e eventual pedido de nova prova documental, será analisada em sede de audiência.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
23/08/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 12:54

Emissão da Relação
21/08/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 12:51

Proferida decisão interlocutória
20/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 01:30:00, 1ª Vara.
17/05/2024 14:06

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.
07/05/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.
25/04/2024 16:14

Emissão da Relação
24/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:26

Prazo em Curso
02/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 15:47

Emissão da Relação
29/03/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 17:34

Prazo em Curso
08/03/2024 16:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2024 16:08

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/03/2024 17:24

Juntada de NULL
06/03/2024 17:24

Juntada de Mandado
04/03/2024 16:53

Prazo em Curso
04/03/2024 15:02

Expedição de Mandado.
28/02/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/02/2024 15:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/02/2024 17:29

Prazo em Curso
23/02/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 15:24

Emissão da Relação
22/02/2024 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:56

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.
21/12/2023 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 17:29

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
13/12/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 16:11

Emissão da Relação
12/12/2023 16:11

Emissão da Relação
20/11/2023 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 14:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2023 14:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2023 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/10/2023 18:29

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2024 03:55:00, 1ª Vara.
19/10/2023 17:53

Autos preparados para expedição
18/10/2023 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 17:02

Informação do Sistema
06/10/2023 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/10/2023 16:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/10/2023 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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