17/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:16

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:15

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801902-90.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Flávio Gonçalves Silva Advogado: Thiago Macedo Gimenes (OAB: 28620/MS) Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
21/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:57

Não-Provimento
09/05/2025 17:25

Inclusão em pauta
30/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 12:23

Expedida/certificada
16/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:22

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801902-90.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Flávio Gonçalves Silva Advogado: Thiago Macedo Gimenes (OAB: 28620/MS) Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 16:06

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 16:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800228-77.2024.8.12.0005

Raquel da Silva Magalhaes Ravaglia

Municipio de Aquidauana

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0802019-98.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Isadora de Moraes P. Murano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0802019-98.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Isadora de Moraes Pinheiro Murano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2021 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0804426-94.2023.8.12.0005

Rodrigo de Lara Ferreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kelly Dellalibera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0802174-84.2016.8.12.0031

Banco Bradesco S/A

Jose Elias - ME

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2016 14:28

Exibir Processo