01/09/2025 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
01/09/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
29/08/2025 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 691855/2025 - AgInt
28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0691855 - AgInt no AREsp 2973174 - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito
13/08/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/08/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727008/2025
13/08/2025 17:01

Protocolizada Petição 727008/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/08/2025
06/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2025 Petição Nº 691855/2025 -
05/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691855/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)
04/08/2025 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 691855/2025
04/08/2025 12:25

Protocolizada Petição 691855/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2025
25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 03:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
27/06/2025 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/06/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/06/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0854655-07.2022.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravado: Samuel Pedrozo Borges Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688B/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0854655-07.2022.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravado: Samuel Pedrozo Borges Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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