TJMS - 0803407-45.2022.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 17:47
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:55
Transitado em Julgado em data
-
04/04/2025 12:48
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 21:02
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 19:01
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 19:00
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 18:58
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 18:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/02/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberta Gelain (OAB 23607/MS) Processo 0803407-45.2022.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Carolina Pedrotti Conrad - "Inicialmente, tendo em vista que os executados não se opuseram à prestação de contas de fls. 106 e 126 e, não vislumbrando nenhuma mácula nos documentos apresentados, HOMOLOGO a prestação de contas referente ao alvará de f. 142.
Desse modo, satisfeita a obrigação, julgo extinto o feito, o que faço por aplicação analógica do art. 924, inciso II, c/c art. 925 e 513 c/c 526, § 3º, todos do CPC.
Sem previsão de custas na espécie.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Transitada em julgado nesta oportunidade, em decorrência da preclusão lógica.
Oportunamente, arquivem-se com as anotações de estilo" -
25/02/2025 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 17:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/02/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 11:27
Recebidos os autos
-
24/02/2025 11:27
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 11:26
Com Resolução do Mérito
-
24/01/2025 16:40
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 14:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2025 20:21
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 07:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2025 17:30
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 17:30
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 17:28
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 17:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/01/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Roberta Gelain (OAB 23607/MS) Processo 0803407-45.2022.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Carolina Pedrotti Conrad - Intima-se a parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias. -
05/12/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 11:20
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2024 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 19:31
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Roberta Gelain (OAB 23607/MS) Processo 0803407-45.2022.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Carolina Pedrotti Conrad - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial e que será(ão) depositada(s) na(s) conta(s) indicada(s), conforme alvará, nos autos. -
06/09/2024 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/09/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 16:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/09/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 15:23
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2024 16:43
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2024 14:43
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2024 16:47
Juntada de tipo de documento
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Roberta Gelain (OAB 23607/MS) Processo 0803407-45.2022.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Carolina Pedrotti Conrad - Tendo em vista a informação de que os executados não forneceram à exequente o medicamento Bosentana 125 mg, nos meses de fevereiro/2023 (fls. 103-16) e junho/2024 (fls. 120-126), determino o bloqueio on line da importância de R$ 9.939,42 (R$ 5.249,42 + R$ 4.690,00) sobre as contas dos réus, a fim de garantir a efetivação da pretensão referente aos aludidos meses.
Tão logo efetivado o bloqueio, intimem-se as partes e, preclusa a presente decisão, expeça-se alvará em favor da parte autora, advertindo-a de que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverá prestar contas da utilização do numerário.
Advirto, porém, a exequente, de que não mais será realizado, nestes autos, bloqueio de verbas para fins de ressarcimento, devendo a parte autora, em caso de novo descumprimento da obrigação, pugnar pelo sequestro de valores, cujo alvará será expedido diretamente em favor da empresa fornecedora da medicação.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
23/08/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:42
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 07:41
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:38
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 07:38
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 07:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:36
Juntada de tipo de documento
-
15/08/2024 16:52
Recebidos os autos
-
15/08/2024 16:51
Decisão ou Despacho
-
24/07/2024 18:06
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 07:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2023 18:49
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:52
Recebidos os autos
-
09/11/2023 15:52
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 09:21
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 09:21
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 09:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/11/2023 20:06
Recebidos os autos
-
07/11/2023 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 17:19
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2023 16:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/04/2023 13:35
Recebidos os autos
-
17/04/2023 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2023 09:48
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2023 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/04/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2023 12:32
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 12:32
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2023 12:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/04/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 11:58
Recebidos os autos
-
30/03/2023 11:58
Decisão ou Despacho
-
28/03/2023 11:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/03/2023 10:37
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2023 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
02/03/2023 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/03/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 09:06
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:47
Recebidos os autos
-
13/01/2023 12:47
Juntada de Petição de tipo
-
11/01/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 00:33
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2022 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
14/12/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/12/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2022 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2022 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2022 16:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/12/2022 15:38
Juntada de tipo de documento
-
01/12/2022 16:55
Recebidos os autos
-
01/12/2022 16:55
Decisão ou Despacho
-
01/12/2022 12:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/11/2022 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
02/11/2022 18:45
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2022 22:32
Recebidos os autos
-
31/10/2022 22:32
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2022 14:17
Juntada de Petição de tipo
-
13/10/2022 01:11
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2022 19:41
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 19:41
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2022 19:40
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2022 19:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/09/2022 15:32
Recebidos os autos
-
30/09/2022 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 15:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2022 18:06
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
27/09/2022 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2022 18:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/09/2022 15:40
Apensado ao processo numero do processo
-
27/09/2022 15:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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