16/06/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 14:37

Baixa Definitiva
16/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2023 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
17/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402056-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Vera Helena Freire de Vasconcelos Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Agravada: Roseli Palopoli Picoli Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Agravado: Fernanda Oliveira Linia Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Agravado: TSCM - Tecnologia Serviços Construções e Montagens Ltda Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Interessado: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia - Brasil S.

A - TBG EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Indefere-se pedido de gratuidade da justiça formulado por terceira interessada, chamada à execução para se manifestar sobre a avaliação de imóvel de sua propriedade, o que resultou na constatação da necessidade de realização de perícia, quando esta não demonstra sua hipossuficiência, deixando de atender aos termos do comando judicial que lhe foi dirigido para esta finalidade.

Instada a apresentar documentação específica para tanto, preferiu não fazê-lo adequadamente, razão pela qual a aferição precisa de sua capacidade financeira restou prejudicada.

Consequentemente, não há como conceder-lhe a gratuidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/03/2023 17:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/03/2023 08:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2023 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402056-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Vera Helena Freire de Vasconcelos Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Agravada: Roseli Palopoli Picoli Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Agravado: Fernanda Oliveira Linia Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Agravado: TSCM - Tecnologia Serviços Construções e Montagens Ltda Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Interessado: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia - Brasil S.

A - TBG Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se a recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto de renda; b) declaração de seu punho de possuir ou não outros bens móveis ou imóveis; c) extratos bancários dos últimos 02 (dois) meses; e demais documentos que entender necessários.

Ausente pedido de efeito suspensivo, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, II, CPC), no prazo legal.
17/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:38

INCONSISTENTE
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402056-11.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Vera Helena Freire de Vasconcelos Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Agravada: Roseli Palopoli Picoli Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Agravado: Fernanda Oliveira Linia Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Agravado: TSCM - Tecnologia Serviços Construções e Montagens Ltda Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Interessado: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia - Brasil S.

A - TBG Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/02/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2023 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 18:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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