09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:53

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:52

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0844773-50.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Osvaldo Garcia de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Posto isso, de rigor apenas a homologação da apresentação dessa prova, nos termos do artigo 382, § 2º, do Código de Processo Civil.

Incabível a condenação em honorários, conforme o acima decidido.

Custas pela parte ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
28/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:01

Recebidos os autos
07/04/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:23

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0844773-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Garcia de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, a respeito da defesa apresentada nos autos.
07/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:08

Recebidos os autos
06/12/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0844773-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Garcia de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - recebo a inicial e determino a citação da parte ré para exibir os documentos, no prazo de cinco dias, propiciando seu exame pela parte autora, caso em que se esgotará a medida sem qualquer consequência.

Havendo inércia, sujeitar-se-á a parte ré à imposição de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (NCPC, art. 400, parágrafo único), sem prejuízo de outros efeitos materiais que possam advir .
12/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:21

Recebidos os autos
04/11/2024 14:21

Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0844773-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Garcia de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação da parte autora para ciência e manifestação do resultado da pesquisa para requerer o que entender de direito
29/10/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:45

Recebidos os autos
17/09/2024 13:45

Gratuidade da Justiça
17/09/2024 03:34

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0844773-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Garcia de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A -

Vistos.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.
22/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:42

Recebidos os autos
12/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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