17/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 20:44

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 20:44

Expedição de Certidão.
14/07/2023 20:43

Expedição de Certidão.
14/07/2023 20:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 20:35

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), João Donizete Mazer Processo 0803190-81.2021.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Lucas Basquera Bonamigo, Gabriel Marcelo Mazer - Réu: João Donizete Mazer - Considerando o pedido de perdão formulado pelo autor e aceito pelas vítimas, acolhe-se, na íntegra, o parecer ministerial retro, o qual adota-se como razão de decidir, para declarar extinta a punibilidade de João Donizete Mazer, já qualificado(a) nestes autos, nos termos do artigo 107, inciso V, do Código Penal, especificamente em relação ao(s) delito(s) calúnia (art. 138, CP).

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
23/02/2023 13:32

Recebidos os autos
23/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:09

Recebidos os autos
23/02/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 06:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/02/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:40

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2023 22:02

Recebidos os autos
13/02/2023 22:02

Expedição de Certidão.
13/02/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 22:02

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
08/02/2023 23:40

Conclusos para julgamento
08/02/2023 23:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 20:44

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 16:02

Juntada de Carta precatória
16/01/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 16:42

Expedição de Carta precatória.
06/12/2022 14:39

Recebidos os autos
06/12/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 08:35

Recebidos os autos
06/12/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
05/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 19:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 19:33

Expedição de Certidão.
02/12/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 17:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 16:45

Expedição de Certidão.
02/12/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 16:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:38

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/02/2023 03:55:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/11/2022 18:28

Recebidos os autos
03/11/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:11

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:34

Recebidos os autos
26/08/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 00:12

Expedição de Certidão.
08/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
08/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2022 08:18

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 08:17

Juntada de Mandado
29/06/2022 20:56

Recebidos os autos
29/06/2022 20:55

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 16:33

Recebidos os autos
31/05/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2022 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:48

Recebidos os autos
12/05/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:01

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 14:38

Expedição de Mandado.
11/05/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:54

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2022.
06/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 00:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 00:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/05/2022 00:23

Expedição de Certidão.
05/05/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 00:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:40

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2022 03:50:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/03/2022 17:24

Recebidos os autos
03/03/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 17:49

Conclusos para despacho
02/02/2022 18:21

Expedição de Certidão.
01/02/2022 16:26

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2021 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2021 19:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2021 19:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2021 00:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.
09/11/2021 17:41

Recebidos os autos
09/11/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 14:13

Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 10:01

Recebidos os autos
06/11/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/11/2021 16:12

Expedição de Certidão.
05/11/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 10:45

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/02/2022 02:35:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/07/2021 06:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 06:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 18:03

Recebidos os autos
26/07/2021 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 08:21

Expedição de Certidão.
23/07/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 08:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2021 17:35

Recebidos os autos
22/07/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 11:51

Conclusos para despacho
14/07/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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