07/08/2025 18:55

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:03

Processo Reativado
04/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:24

Prazo em Curso
08/07/2025 13:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/06/2025 14:29

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:03

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 06:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/06/2025 06:32

Emissão da Relação
18/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:34

Registro de Sentença
18/06/2025 16:34

Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes
18/06/2025 14:36

Expedição de NULL.
03/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 06:51

Prazo em Curso
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0801205-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roxane Vandressa Leite Moraes - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC.
27/08/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 07:50

Emissão da Relação
23/08/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:04

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 07:23

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2024 07:22

Emissão da Relação
11/06/2024 19:18

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:18

Registro de Sentença
11/06/2024 19:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/06/2024 17:52

Expedição de NULL.
15/03/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2024 20:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:19

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 03:53

Prazo em Curso
26/07/2023 21:47

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 17:20

Emissão da Relação
25/07/2023 13:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 15:58

Conclusos para despacho
13/04/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 05:12

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
20/01/2023 15:16

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/01/2023 10:31

Autos preparados para expedição
20/01/2023 10:28

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2023 10:07

Emissão da Relação
20/01/2023 10:06

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/01/2023 10:04

Expedição de Carta.
20/01/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/01/2023 16:39

Autos preparados para expedição
19/01/2023 16:38

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 03:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
18/01/2023 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 12:10

Autos preparados para expedição
17/01/2023 12:09

Expedição de Certidão.
17/01/2023 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 12:02

Informação do Sistema
17/01/2023 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/01/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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