31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Moura Fé Elias (OAB 14706/MS) Processo 0800006-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rony Souza de Abreu - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
26/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:38

Transitado em Julgado em "data"
18/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:46

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802719-33.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marcio Louveira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Vinicius Ribeiro da Mata (OAB: 24647/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:51

Não-Provimento
18/12/2024 18:00

Inclusão em pauta
09/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:16

Expedida/certificada
19/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:13

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 13:14

Expedida/certificada
29/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:13

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802719-33.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marcio Louveira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Vinicius Ribeiro da Mata (OAB: 24647/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:40

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 12:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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