29/08/2025 15:06

Documento Digitalizado
29/08/2025 15:06

Juntada de Ofício
06/05/2025 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/04/2025 03:01

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0013092-64.2002.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Maria Eli Antunes da Silva Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS) Apelado: Celestino Alécio Fuchina Facco DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Virgílio Mettifogo Apelado: Ananias Costa Fernandes Apelado: Arlindo Cabral Apelada: Erotilde de Souza Fernandes Apelada: Tereza Stefanello Facco Apelado: Valter Metifogo Apelado: Braulio Moraes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Sirlene de Melo Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: João Marcelino da Costa DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Elizabete da Mota Costa Apelado: Theodolindo Rodrigues da Costa Neto DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Nilda Lopes da Costa Apelado: Carlos Marcelino da Costa Advogado: Zoroastro Stockler de Assis (OAB: 2951/MS) Apelado: Eva Enir Lopes da Costa Advogado: Zoroastro Stockler de Assis (OAB: 2951/MS) Apelado: Mário Franco Advogado: Cristiano Kurita (OAB: 8806/MS) Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Apelada: Terezinha Sueli Franco Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Advogado: Cristiano Kurita (OAB: 8806/MS) Apelado: Teodorico Luiz da Silva Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Marly Azambuja da Silva Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Euclides João Vazatta Apelado: Albina Maria Sete Vazatta Apelada: Aurea da Silva Azambuja Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Ramão Vieira (Espólio) Apelado: Laudelino Caetano da Rocha (Espólio) Apelado: Liduvina Delfina da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Cláudio Franco Apelado: Manoel Darcy Gonçalves Apelado: Libela Carpes Gonçalves Apelado: Célio Chaves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Odete Simões da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Lidio Moreira Apelado: Ires Fátima Mendes Moreira Apelado: Paulo César Dalla Vechia Apelado: Márcio Luiz Dalla Vechia Apelado: José da Silva Balbino DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Adail de Matos Vieira Apelado: Valter Antônio de Souza DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Terezinha Maria de Souza DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Antonio Santos Inareja Apelado: Willibaldo Rieger Apelado: Arlindo Lodi Apelado: Erasmo Cezar Mello da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelada: Nelma Mello da Silva Sobreira DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelada: Rozimeire Mello da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelada: Suely Mello da Silva Sobreira DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Flávio Lúcio Pereira Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
24/04/2025 14:40

Remessa à Imprensa Oficial
24/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/04/2025 14:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
27/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 18:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 01:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
17/12/2024 01:09

Certidão
06/12/2024 02:51

Certidão
06/12/2024 02:51

Certidão de Publicação - DJE
06/12/2024 02:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
06/12/2024 02:51

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
06/12/2024 02:51

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0013092-64.2002.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Maria Eli Antunes da Silva Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS) Apelado: Celestino Alécio Fuchina Facco DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Virgílio Mettifogo Apelado: Ananias Costa Fernandes Apelado: Arlindo Cabral Apelada: Erotilde de Souza Fernandes Apelada: Tereza Stefanello Facco Apelado: Valter Metifogo Apelado: Braulio Moraes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Sirlene de Melo Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: João Marcelino da Costa DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Elizabete da Mota Costa Apelado: Theodolindo Rodrigues da Costa Neto DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Nilda Lopes da Costa Apelado: Carlos Marcelino da Costa Advogado: Zoroastro Stockler de Assis (OAB: 2951/MS) Apelado: Eva Enir Lopes da Costa Advogado: Zoroastro Stockler de Assis (OAB: 2951/MS) Apelado: Mário Franco Advogado: Cristiano Kurita (OAB: 8806/MS) Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Apelada: Terezinha Sueli Franco Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Advogado: Cristiano Kurita (OAB: 8806/MS) Apelado: Teodorico Luiz da Silva Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Marly Azambuja da Silva Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Euclides João Vazatta Apelado: Albina Maria Sete Vazatta Apelada: Aurea da Silva Azambuja Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Ramão Vieira (Espólio) Apelado: Laudelino Caetano da Rocha (Espólio) Apelado: Liduvina Delfina da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Cláudio Franco Apelado: Manoel Darcy Gonçalves Apelado: Libela Carpes Gonçalves Apelado: Célio Chaves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Odete Simões da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Lidio Moreira Apelado: Ires Fátima Mendes Moreira Apelado: Paulo César Dalla Vechia Apelado: Márcio Luiz Dalla Vechia Apelado: José da Silva Balbino DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Adail de Matos Vieira Apelado: Valter Antônio de Souza DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Terezinha Maria de Souza DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Antonio Santos Inareja Apelado: Willibaldo Rieger Apelado: Arlindo Lodi Apelado: Erasmo Cezar Mello da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelada: Nelma Mello da Silva Sobreira DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelada: Rozimeire Mello da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelada: Suely Mello da Silva Sobreira DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Flávio Lúcio Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
05/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:26

Distribuído por prevenção
05/12/2024 13:17

Processo Cadastrado
05/12/2024 10:58

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
02/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/01/2017 07:45

Certidão
20/01/2017 07:45

Recurso Eletrônico Baixado
19/01/2017 14:02

Certidão
21/11/2016 13:26

Prazo em Curso
21/11/2016 12:48

Certidão de Publicação - DJE
21/11/2016 12:25

Publicado ato_publicado em 21/11/2016.
18/11/2016 13:26

Remessa à Imprensa Oficial
17/11/2016 22:00

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/11/2016 21:14

Não-Provimento
17/11/2016 12:05

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
10/11/2016 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2016 13:04

Conclusos para julgamento
01/11/2016 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2016 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
01/11/2016 14:00

Julgado
25/10/2016 18:52

Conclusos para decisão
25/10/2016 18:50

Certidão
25/10/2016 14:00

Julgamento Adiado - Pedido de Vista pelo Membro
19/10/2016 12:12

Conclusos para decisão
18/10/2016 18:34

Certidão
18/10/2016 14:00

Julgamento Adiado
04/10/2016 17:37

Certidão
04/10/2016 14:00

Julgamento Adiado
26/09/2016 12:57

Publicado ato_publicado em 26/09/2016.
23/09/2016 14:28

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2016 16:06

Incluído em pauta para 09/09/2016 04:06:17 local.
09/09/2016 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2016 13:46

Expedição de Relatório
23/03/2015 16:40

Juntada de Outros documentos
23/03/2015 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2015 15:49

Juntada de Outros documentos
23/03/2015 15:49

Juntada de Outros documentos
02/02/2015 18:40

Conclusos para decisão
02/02/2015 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
02/02/2015 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2015 18:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
02/02/2015 18:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/01/2015 17:59

Termo de Remessa para Redistribuição - Desembargador Aposentado
30/01/2015 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/11/2014 14:00

Conclusos para decisão
20/11/2014 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
20/11/2014 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2014 11:48

Distribuído por sorteio
17/11/2014 16:17

Processo Cadastrado
12/11/2014 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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