22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
21/07/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 14:29

Realizado cálculo de custas
23/06/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB 15511/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0014271-69.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Max Marcelo Ferreira - Réu: Caixa Vida e Previdência S/A - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de fl. 347-352.
18/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:26

Processo Reativado
17/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:52

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB 15511/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0014271-69.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Max Marcelo Ferreira - Réu: Caixa Vida e Previdência S/A - Sem mais delongas, pois, conheço e, no mérito, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de p. 353/355, para sanar a omissão da sentença de p. 335/343, fazendo constar a parte dispositiva doravante o seguinte: "Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos deduzidos por Max Marcelo Ferreira em desfavor de Caixa Vida e Previdência S/A, já qualificados, para o fito específico de condenar a ré ao pagamento de indenização securitária, no importe de R$ 6.149,38 (seis mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), corrigida monetariamente pelo IPCA desde 22/01/2016 (data da contratação), enquanto que os juros de mora devem corresponder à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária, contados da citação, rejeitado, lado outro, o pedido de danos morais." P.R.I.C
20/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:26

Recebidos os autos
16/05/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 17:58

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB 15511/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0014271-69.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Max Marcelo Ferreira - Réu: Caixa Vida e Previdência S/A - Intimação da parte EMBARGADA para manifestar-se sobre embargos de declaração.
09/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB 15511/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0014271-69.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Max Marcelo Ferreira - Réu: Caixa Vida e Previdência S/A - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos deduzidos por Max Marcelo Ferreira em desfavor de Caixa Vida e Previdência S/A, já qualificados, para o fito específico de condenar a ré ao pagamento de indenização securitária, no importe de R$ 6.149,38 (seis mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), corrigida monetariamente pelo IGP-M desde 22/01/2016 (data da contratação) e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, rejeitado, lado outro, o pedido de danos morais.

Sendo recíproca a sucumbência, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% cinquenta por cento) para cada, além honorários advocatícios recíprocos em favor do patrono adverso, os quais, atento aos ditames do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial o bom trabalho desenvolvido, o tempo necessário para sua execução e, lado outro, a ausência de complexidade da lide, sem ingresso na fase instrutória, respectivamente fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação atualizada (para o patrono do autor) e sobre o valor pedido a título de dano moral (para o patrono da ré), vedada compensação.

Consigne-se, no entanto, que supras verbas restam sob condição suspensiva de exigibilidade em face do autor, dada a gratuidade processual concedida.

Deixo de aplicar à ré a multa do art. 334, § 8.º, do Código de Processo Civil, porquanto foi a mesma intimada para comparecimento à audiência da Semana Nacional de Conciliação, sem previsão e qualquer penalidade para tanto.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
05/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:09

Recebidos os autos
04/12/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 15:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB 15511/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0014271-69.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Max Marcelo Ferreira - Réu: Caixa Vida e Previdência S/A -

Vistos...

Diante da ausência de requerimento de provas outras, tornem os autos conclusos em fila específica (sentença).

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:54

Recebidos os autos
14/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 22:55

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:50

Recebidos os autos
08/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 14:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2023 14:56

de Conciliação
08/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 16:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 16:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 15:35

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:04

Recebidos os autos
06/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:39

Recebidos os autos
21/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:58

Recebidos os autos
25/10/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2022 19:45

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
29/06/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:10

Recebidos os autos
10/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 05:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 15:36

Juntada de Petição de tipo
24/09/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 17:26

Recebidos os autos
31/08/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2021 23:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 23:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 15:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/05/2021 15:54

Distribuído por tipo
19/05/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 15:49

Juntada de Petição de tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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