08/09/2025 13:19

Autos preparados para expedição
08/09/2025 07:41

Prazo em Curso
05/09/2025 17:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 14:16

Proferida decisão interlocutória
02/09/2025 15:07

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:34

Prazo em Curso
01/09/2025 11:34

Processo Reativado
01/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
17/06/2025 12:22

Prazo em Curso
08/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Braga Ferreira (OAB 20694/MS) Processo 0801471-75.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rozalino Portilho Sanches - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da devoluçao dos autos.
30/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:28

Emissão da Relação
29/05/2025 12:26

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 13:32

Prazo em Curso
21/03/2025 10:52

Prazo em Curso
13/03/2025 01:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
19/02/2025 09:06

Prazo em Curso
14/02/2025 00:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 06:36

Juntada de Petição de Apelação
16/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Braga Ferreira (OAB 20694/MS) Processo 0801471-75.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rozalino Portilho Sanches - Posto isso, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/1991, julgo improcedentes os pleitos contidos na inicial.

Com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da benesses da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, do CPC).

Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Intime-se o INSS via malote digital.

Tendo em vista que os honorários periciais foram fixados dentro dos limites estabelecidos pela Resolução CNJ nº 232/2016, conforme Termo de Cooperação Mútua n. 03.072/2020, expeça-se Requisição de Pequeno Valor em favor do(a) Perito(a) e remeta-se-a à Vice-Presidência do TJMS com os dados constantes do art. 5º da Portaria n. 629, de 13 de agosto de 2014.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente sentença, arquivem-se com as devidas cautelas. Às providências.
09/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 15:05

Prazo em Curso
06/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:25

Prazo em Curso
06/12/2024 09:21

Emissão da Relação
05/11/2024 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 20:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 20:03

Registro de Sentença
05/11/2024 20:02

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
29/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:28

Prazo em Curso
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Braga Ferreira (OAB 20694/MS) Processo 0801471-75.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rozalino Portilho Sanches - Intimo o autor para manifestar-se quanto à complementação do laudo pericial.
27/08/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 08:51

Emissão da Relação
12/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:23

Prazo em Curso
07/08/2024 14:56

Prazo em Curso
07/08/2024 14:55

Documento Digitalizado
07/08/2024 14:07

Expedição de Carta.
06/08/2024 09:03

Expedição em análise para assinatura
22/05/2024 09:43

Autos preparados para expedição
11/05/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 01:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2024.
19/04/2024 07:17

Prazo em Curso
17/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 11:18

Emissão da Relação
04/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:44

Prazo em Curso
31/01/2024 12:16

Prazo em Curso
29/01/2024 16:32

Juntada de NULL
29/01/2024 16:31

Juntada de Mandado
25/01/2024 00:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.
25/01/2024 00:27

Expedição de Certidão.
24/01/2024 06:43

Prazo em Curso
23/01/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 12:06

Prazo em Curso
22/01/2024 12:05

Expedição de Mandado.
22/01/2024 08:21

Expedição em análise para assinatura
22/01/2024 07:59

Emissão da Relação
15/01/2024 07:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:04

Autos preparados para expedição
08/01/2024 10:32

Juntada de Informações
19/12/2023 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:06

Prazo em Curso
15/12/2023 16:06

Documento Digitalizado
15/12/2023 15:59

Expedição de Carta.
11/12/2023 15:59

Expedição em análise para assinatura
11/12/2023 15:58

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:22

Autos preparados para expedição
04/11/2023 00:25

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:46

Autos preparados para expedição
19/09/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 07:14

Prazo em Curso
24/08/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 11:52

Emissão da Relação
16/08/2023 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2023 15:14

Tutela Provisória
15/08/2023 17:41

Conclusos para decisão
15/08/2023 07:06

Informação do Sistema
15/08/2023 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2023 02:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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