TJMS - 0806066-44.2023.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHAEL DOUGLAS FERREIRA SANTOS

CPF *59.***.*26-39

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

ANDRE LUIS BERNARDES NEVES

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 29.979.036/0635-76

EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF *20.***.*96-60

Advogados

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 06:44

    Transitado em Julgado em "data"

  • 28/02/2025 11:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 11:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 01:49

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 01:49

    Confirmada

  • 28/02/2025 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806066-44.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Waldir Marques Apelante: Michael Douglas Ferreira Santos Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni Aguarde-se decurso de prazo. Às providências.

  • 25/02/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 13:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/02/2025 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 14:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/02/2025 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/02/2025 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/02/2025 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 13:40

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 17/02/2025 13:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/02/2025 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 00:01

    Publicação

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806066-44.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Waldir Marques Apelante: Michael Douglas Ferreira Santos Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - EXAME MÉDICO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 14/02/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 16:10

    Não-Provimento

  • 12/02/2025 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 00:01

    Publicação

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806066-44.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Michael Douglas Ferreira Santos Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/02/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 14:20

    Inclusão em pauta

  • 18/12/2024 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 01:08

    Confirmada

  • 16/12/2024 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 14:16

    Expedida/Certificada

  • 05/12/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 14:10

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/12/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 02:23

    Expedida/Certificada

  • 05/12/2024 02:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/12/2024 00:01

    Publicação

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806066-44.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Waldir Marques Apelante: Michael Douglas Ferreira Santos Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/12/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 11:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/12/2024 11:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 04/12/2024 11:40

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 04/12/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 10:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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