17/03/2023 19:00

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 18:10

Baixa Definitiva
17/03/2023 18:09

Transitado em Julgado em #{data}
03/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:13

INCONSISTENTE
03/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 09:35

Recebidos os autos
03/03/2023 09:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/03/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402163-55.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Welerson Cezar de Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Luis Gustavo Freitas da Costa Marques Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) Pelo exposto, monocraticamente, julgo prejudicado a presente writ.

P.I.C.. Às providências.
02/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:32

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 17:29

Prejudicado o recurso
01/03/2023 15:38

Conclusos para decisão
27/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 19:05

Recebidos os autos
27/02/2023 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 06:45

Juntada de Certidão
24/02/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:36

Juntada de Informações
24/02/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402163-55.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Welerson Cezar de Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Luis Gustavo Freitas da Costa Marques Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada em favor de Luis Gustavo Freitas da Costa Marques para determinar que seja imediatamente, colocado em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, servindo a presente decisão como alvará. À secretaria: i.

Corrija-se a autuação passando a figurar como autoridade coatora o(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior. ii.

Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. iii.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

P.I. Às providências.
23/02/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:11

INCONSISTENTE
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 18:11

Expedição de Ofício.
17/02/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 17:27

Concedida a Medida Liminar
17/02/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:30

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:30

Distribuído por prevenção
17/02/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803506-96.2023.8.12.0110

Roner Carlos Araujo Goncalves

British Airways Plc

Advogado: Jose Vinicius Teixeira de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0803500-89.2023.8.12.0110

Neuza Brito da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0800354-97.2019.8.12.0104

Lojas Duarte Eireli-EPP

Francisco Dure

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2021 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1402167-92.2023.8.12.0000

Guilherme Lencine dos Santos

Juiz(A) de Direito da Vara Criminal, Inf...

Advogado: Guilherme Lencine dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0803437-64.2023.8.12.0110

Antonio Carlos Silveira da Cunha

Tradicao Administracao de Negocios LTDA.

Advogado: Andre Luiz Tanahara Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 10:25

Exibir Processo