12/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:59

Recebidos os autos
10/03/2025 16:59

Decisão ou Despacho
28/11/2024 20:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:43

Transitado em Julgado em data
23/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlon Nogueira Miranda (OAB 15674/MS) Processo 0002812-11.2019.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maurício Helpis de Oliveira, Noemia Alves de Lima Isobe - Fica a defesa intimada do teor da sentença de fls.232/234: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de absolver os acusados MAURÍCIO HELPIS DE OLIVEIRA e NOEMIA ALVES DE LIMA ISOBE, o que faço com supedâneo no artigo 386, III e VII, do Código de Processo Penal."
03/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 18:39

Recebidos os autos
03/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:30

Recebidos os autos
02/10/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:30

improcedência
30/09/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 01:32

Decorrido prazo de parte
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlon Nogueira Miranda (OAB 15674/MS) Processo 0002812-11.2019.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maurício Helpis de Oliveira, Noemia Alves de Lima Isobe - Intime-se a Defesa para apresentar Algações Finais no prazo de 5 (cinco) dias.
12/09/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:23

Recebidos os autos
09/09/2024 19:22

Juntada de Petição de tipo
01/09/2024 00:47

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 17:58

Recebidos os autos
26/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 09:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:37

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 16:37

de Instrução e Julgamento
05/04/2022 17:50

Recebidos os autos
05/04/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2022 17:51

Recebidos os autos
31/03/2022 17:51

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 00:31

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 18:26

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 18:26

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 18:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2022 18:24

Juntada de tipo de documento
11/03/2022 18:24

Juntada de tipo de documento
24/02/2022 16:26

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 20:52

Juntada de Petição de tipo
07/02/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 17:14

Juntada de tipo de documento
04/02/2022 17:14

Juntada de tipo de documento
20/01/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 16:07

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 16:07

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 15:20

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2022 15:19

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
13/12/2021 16:23

Recebidos os autos
10/12/2021 10:02

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 16:26

Recebida a denúncia
22/10/2021 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2021 17:10

Recebidos os autos
22/10/2021 17:10

Juntada de Petição de tipo
04/10/2019 13:41

Arquivado Definitivamente
03/10/2019 18:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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