12/06/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 02:40

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0807710-28.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nei Pereira Costa - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
28/03/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:16

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 12:24

Recebidos os autos
25/03/2025 12:24

Recebidos os autos
13/01/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:47

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:47

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
15/12/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 01:39

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0807710-28.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nei Pereira Costa - Réu: Gerência executiva INSS - Dourados - Sentença de fls. 111/115: "Pelo exposto, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único e art. 485, I e VI, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial.

Por consequência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, em virtude dos benefícios da justiça gratuita que ora concedo à parte autora.

Sem honorários advocatícios, por não ter havido litígio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais."
31/10/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:58

Recebidos os autos
28/10/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/10/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0807710-28.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nei Pereira Costa - Despacho de fls.73: "Analisando aos autos, observo que não foi comprovado pela parte autora o prévio requerimento administrativo.

Assim, faculto à parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, para atendimento do artigo 129-A da Lei n. 8.213/91, com a redação dada pela Lei n. 14.331/2022, bem como, para fins de comprovação do indeferimento administrativo (inciso II, "a")."
06/09/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:58

Recebidos os autos
04/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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