TJMS - 0807646-13.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO CESAR SIQUEIRA DA SILVA

CPF *16.***.*24-35

Advogados

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 18855/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/09/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 00:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:39

Recebidos os autos
26/07/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 18:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2024 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 02:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/03/2024 02:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/03/2024 02:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 10:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/02/2024 14:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 20:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:40

Recebidos os autos
04/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 01:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 18:04

Recebidos os autos
26/06/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2023 12:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/06/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:36

Homologada a Transação
12/05/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/02/2023 02:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0807646-13.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo Cesar Siqueira da Silva - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 02/05/2023 às 16hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
15/02/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2022 13:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 02:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2022 16:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2022 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2022 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2022 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2022 13:31

Recebidos os autos
23/05/2022 13:31

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 07:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 11:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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