05/05/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:04

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802865-75.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maico Souza Campos - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação e do laudo pericial.
20/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802865-75.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maico Souza Campos - Intimação da parte autora através de seu procurador acerca da certidão negativa do oficial de justiça, f. 69.
25/11/2024 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
06/10/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802865-75.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maico Souza Campos - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 03/12/2024 as 09:10 h no consultorio médico, rua Rio de Janeiro n. 148, centro, Sidrolandia.
27/09/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 02:19

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 07:30

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS) Processo 0802865-75.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maico Souza Campos - despacho: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio perito do juízo o dr.

Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected].

A perícia será designada conforme a pauta do juízo, em seu consultório médico, localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 148, Centro - Sidrolândia/MS.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
12/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:04

Recebidos os autos
10/09/2024 14:04

Determinada Requisição de Informações
06/09/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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