TJMS - 0821643-97.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 17:35
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 20:08
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2024 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 07:28
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Novaes Sahib (OAB 16795/MS) Processo 0821643-97.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Real Brasil Consultoria Ltda - ME - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
02/10/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
-
02/10/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 09:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/09/2024 14:39
Recebidos os autos
-
18/09/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Novaes Sahib (OAB 16795/MS) Processo 0821643-97.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Real Brasil Consultoria Ltda - ME - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.
Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante (p. 123) quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo. -
11/09/2024 21:55
Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
-
11/09/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/09/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 19:25
Recebidos os autos
-
04/09/2024 19:25
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 19:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2024 08:19
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
-
23/07/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 16:51
Recebidos os autos
-
23/05/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
-
05/04/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 13:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/04/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 19:00
Recebidos os autos
-
04/03/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 17:07
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 11:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2023.
-
23/11/2023 09:20
Recebidos os autos
-
23/11/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 02:52
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
-
07/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
-
22/05/2023 06:32
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 15:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/05/2023.
-
19/05/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 12:22
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/01/2023 11:36
Recebidos os autos
-
28/01/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 01:21
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
-
11/01/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 08:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2023 08:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2023.
-
10/01/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
-
21/07/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 10:57
Recebidos os autos
-
21/06/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 01:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 08:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/06/2022 19:10
Recebidos os autos
-
09/06/2022 13:25
Decisão ou Despacho
-
29/03/2022 17:58
Conclusos para despacho
-
26/03/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 00:22
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 10:05
Recebidos os autos
-
15/03/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 13:27
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 13:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2022 19:34
Recebidos os autos
-
11/03/2022 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 19:00
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 15:25
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 19:09
Recebidos os autos
-
12/11/2021 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 15:25
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 08:38
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 08:37
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 08:34
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 08:34
INCONSISTENTE
-
03/11/2021 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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