21/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:19

Recebidos os autos
03/10/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 18:17

Conclusos para decisão
03/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0813843-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Urt Maciel - Sentença: "À vista do todo o exposto, mantenho a sentença em todos os seus termos, uma vez que constata a inexistência de qualquer das hipóteses de cabimento do artigo 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo mera rediscussão da matéria.

Aqui, o recurso cabível deve ser o inominado.

Submeto a presente decisão à Juiza Togada. (...) Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
06/09/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:20

Homologada a Transação
24/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:37

Recebidos os autos
07/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:28

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2024 02:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:22

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:58

Homologada a Transação
09/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 18:03

Recebidos os autos
15/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:42

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
25/07/2023 19:38

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:14

Expedição de Carta.
25/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 05:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/06/2023 18:54

Recebidos os autos
19/06/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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