TJMS - 0808359-51.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 11:51
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 11:49
Transitado em Julgado em "data"
-
25/03/2025 01:17
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 10:16
Expedição de "tipo de documento".
-
14/03/2025 05:29
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 00:01
Publicação
-
13/03/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 15:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/03/2025 15:09
Não-Provimento
-
11/02/2025 12:27
Inclusão em pauta
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08/01/2025 10:10
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
-
07/01/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 14:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/12/2024 09:08
Expedida/certificada
-
19/12/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 09:05
Expedição de "tipo de documento".
-
19/12/2024 04:25
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 00:01
Publicação
-
18/12/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/12/2024 16:20
Expedição de "tipo de documento".
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17/12/2024 16:20
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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17/12/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 13:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0810942-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Cardoso Goleia - Decisão de fl. 107: "(...) Assim, RECEBO o recurso inominado, em seu efeito devolutivo.
II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).
Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Às providências."
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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