01/09/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 18:30

Documento Digitalizado
28/08/2025 14:25

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 14:25

Documento Digitalizado
28/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:45

Autos preparados para expedição
07/08/2025 17:40

Documento Digitalizado
05/06/2025 18:29

Prazo em Curso
05/06/2025 18:28

Documento Digitalizado
05/06/2025 18:28

Documento Digitalizado
03/06/2025 14:16

Documento Digitalizado
03/06/2025 14:16

Documento Digitalizado
03/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 12:29

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:19

Prazo em Curso
20/02/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB 17984MS/), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0816059-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Barbosa Duarte - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/02/2025 22:15

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 11:17

Emissão da Relação
17/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB 17984MS/) Processo 0816059-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Barbosa Duarte - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/12/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 15:03

Prazo em Curso
02/12/2024 14:57

Emissão da Relação
02/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
24/09/2024 17:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 03:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB 17984MS/) Processo 0816059-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Barbosa Duarte - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/09/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 08:01

Prazo em Curso
11/09/2024 07:59

Emissão da Relação
11/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/07/2024 16:41

Documento Digitalizado
04/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:24

Autos preparados para expedição
24/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 17:44

Outras Decisões
22/02/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 08:06

Emissão da Relação
30/01/2024 18:46

Juntada de NULL
06/09/2023 07:29

Prazo em Curso
06/09/2023 07:15

Expedição de Mandado.
06/09/2023 06:59

Autos preparados para expedição
05/09/2023 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:33

Conclusos para decisão
27/07/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 03:51

Prazo em Curso
30/06/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
29/06/2023 14:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 14:09

Emissão da Relação
28/06/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 08:29

Prazo em Curso
24/06/2023 01:38

Expedição de Certidão.
14/06/2023 06:52

Expedição de Certidão.
14/06/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 06:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/06/2023 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:41

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:23

Evolução da Classe Processual
06/06/2023 16:22

Processo Reativado
06/06/2023 16:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/03/2022 15:01

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 15:01

Transitado em Julgado em data
11/02/2022 01:35

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:04

Prazo em Curso
01/02/2022 14:40

Expedição de Certidão.
01/02/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/01/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.
28/01/2022 11:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2022 10:52

Emissão da Relação
13/01/2022 10:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/01/2022 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2022 18:12

Expedição de Certidão.
12/01/2022 18:12

Registro de Sentença
12/01/2022 18:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/01/2022 12:43

Expedição de NULL.
07/12/2021 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2021 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:25

Conclusos para decisão
02/12/2021 03:17

Expedição de Certidão.
01/12/2021 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/11/2021 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 09:08

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/11/2021 18:20

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2021 07:24

Prazo em Curso
25/10/2021 21:25

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.
22/10/2021 16:40

Emissão da Relação
22/10/2021 15:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2021 07:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/09/2021 07:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/09/2021 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 01:33

Expedição de Certidão.
14/09/2021 21:26

Publicado ato_publicado em 14/09/2021.
13/09/2021 14:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2021 14:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2021 13:19

Emissão da Relação
11/09/2021 00:13

Expedição de Certidão.
10/09/2021 22:57

Expedição de Certidão.
10/09/2021 22:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 22:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/09/2021 22:54

Expedição de Carta.
10/09/2021 22:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 22:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/09/2021 13:52

Autos preparados para expedição
10/09/2021 13:51

Expedição de Certidão.
10/09/2021 13:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2021 01:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
03/09/2021 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2021 18:44

Despacho de recebimento da inicial
30/08/2021 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/08/2021 09:32

Conclusos para despacho
18/08/2021 06:06

Autos preparados para expedição
17/08/2021 20:17

Informação do Sistema
17/08/2021 20:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/08/2021 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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