08/01/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:37

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS), Gabriel Seijo Leal de Figueiredo (OAB 15533/BA), Vinícius Ferreira da Silva (OAB 40042/BA) Processo 0859618-24.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Barbosa Alves Vieira, Marcelo Barbosa Alves Vieira, Marcelo Barbosa Alves Vieira - Exectdo: Nolandis Empreendimentos e Participações LTDA - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que Amélia Alice Sobral de Figueiredo Vieira e marcelo barbosa alves vieira move em face de Nolandis Empreendimentos e Participações LTDA e UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.

As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser objeto de cobrança via GECOF.

Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação no diário da justiça, ficando autorizada a imediata expedição de alvará na forma postulada pela parte credora.
28/11/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:57

Recebidos os autos
27/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
26/11/2024 14:24

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS) Processo 0859618-24.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Barbosa Alves Vieira, Marcelo Barbosa Alves Vieira, Marcelo Barbosa Alves Vieira, Amélia Alice Sobral de Figueiredo Vieira - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e comprovação de pagamento juntadas às f. 265-268.
18/11/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:33

INCONSISTENTE
04/11/2024 13:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/10/2024 16:15

Recebidos os autos
30/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:50

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS), Gabriel Seijo Leal de Figueiredo (OAB 15533/BA), Vinícius Ferreira da Silva (OAB 40042/BA) Processo 0859618-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Barbosa Alves Vieira, Marcelo Barbosa Alves Vieira, Marcelo Barbosa Alves Vieira - Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações LTDA, UHT -Investimentos, Participações e Empreendimentos Hoteleiros Ltda - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fl. 245-249
17/10/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS), Gabriel Seijo Leal de Figueiredo (OAB 15533/BA), Vinícius Ferreira da Silva (OAB 40042/BA) Processo 0859618-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Barbosa Alves Vieira, Marcelo Barbosa Alves Vieira, Marcelo Barbosa Alves Vieira, Amélia Alice Sobral de Figueiredo Vieira - Réu: UHT -Investimentos, Participações e Empreendimentos Hoteleiros Ltda, Nolandis Empreendimentos e Participações LTDA -

III - DISPOSITIVO Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial para o fim de: 1) determinar que as requeridas disponibilizem aos autores e seus dois filhos as reservas de hospedagens nos exatos termos contratados, ou em categoria superior, com atenção aos vouchers de fls. 35 e 56.

Por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA deferida nos autos. 2) condenar a primeira requerida (Nolandis) no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IPCA-E desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; 3) condenar a segunda requerida (UHT) no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IPCA-E desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; Ante a sucumbência minima dos autores, condeno as requeridas no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais, à vista do extremo grau de zelo do profissional, o local de prestação de serviço (escritório na sede da Comarca), a natureza e a importância da causa (matéria padronizada) e os atos processuais praticados (feito não instruído), fixo em 10% (dez por cento) do valor da respectiva condenação (art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil).

P.R.I.
12/09/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:48

Recebidos os autos
02/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 10:37

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:05

Recebidos os autos
18/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 16:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 19:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/01/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:16

Expedição de Carta.
30/10/2023 17:16

Expedição de Carta.
30/10/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:39

Recebidos os autos.
27/10/2023 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:19

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 04:20:00, 5ª Vara Cível.
25/10/2023 16:00

Recebidos os autos
25/10/2023 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:53

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:52

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:50

INCONSISTENTE
23/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:37

Recebidos os autos
20/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 12:18

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:10

INCONSISTENTE
19/10/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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