05/06/2025 17:35

Arquivado Provisoriamente
30/05/2025 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Araújo Lemos (OAB 9511/MS), Jeann Pierre de Freitas Citadim (OAB 16584/MS), Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS) Processo 0832590-81.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Araújo Lemos, José Carlos Araújo Lemos - Exectda: Ficus Prestadora Scpl Ltda - Cumpra-se o despacho anterior, aguardando-se a decisão dos autos 0812815-51.2021.

Depois, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
29/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:56

Recebidos os autos
16/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:23

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 16:12

Recebidos os autos
19/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 21:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Araújo Lemos (OAB 9511/MS), Jeann Pierre de Freitas Citadim (OAB 16584/MS), Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS) Processo 0832590-81.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Araújo Lemos, José Carlos Araújo Lemos - Exectda: Ficus Prestadora Scpl Ltda - Sobre o incluso petitório (f. 102-103), diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias.

Depois, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
22/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:24

Recebidos os autos
21/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Araújo Lemos (OAB 9511/MS), Jeann Pierre de Freitas Citadim (OAB 16584/MS), Eros Bertuol Aquino (OAB 22232/MS) Processo 0832590-81.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Araújo Lemos, José Carlos Araújo Lemos - Exectda: Ficus Prestadora Scpl Ltda - Intimada para realizar o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado, a parte executada manteve-se inerte (f. 38).

Após, rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (f. 72-73), foi determinado o cumprimento das determinações do despacho (f. 59-60).

Assim, nos moldes do art. 854 do Código de Processo Civil, determino que o cartório converta a indisponibilidade em penhora (f. 62-64), sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a transferência do valor para a conta única vinculada ao feito.

Expeça-se alvará do valor bloqueado, em favor da parte exequente consoante dados bancários indicados (f. 78).

Após, sobre o saldo remanescente: 1.

Retificar a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado". 2.

O chefe de cartório buscará no sistema SISBAJUD (f. 78-80) ativos financeiros da parte executada (CPC, art. 854). 2.1 As buscas serão efetivadas de ofício, com a funcionalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias. 2.2 Se sobrevier requerimento de impenhorabilidade, autorizo a suspensão da "teimosinha", até ulterior deliberação. 3.

Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, não tendo, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 4.

Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 5.

Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, de forma a proceder a transferência de valores à conta única (CPC, art. 854, §5º), intimando-se as partes para requererem o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 6.

Encontrado valor ínfimo nas buscas no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório deverá realizar o desbloqueio imediatamente.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo.

Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel.

Des.

João Maria Lós; DJMS 16/005/2023).

Intimem-se.
10/09/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:17

Recebidos os autos
08/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:35

Recebidos os autos
12/04/2024 17:35

Decisão ou Despacho
19/01/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 16:45

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:13

Recebidos os autos
14/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 03:00

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:21

Recebidos os autos
14/07/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 13:07

Retificação de Classe Processual
21/06/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2023 16:35

Apensado ao processo numero do processo
18/06/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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