TJMS - 0924533-82.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 07:07
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 17:07
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
12/08/2025 17:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/08/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 13:01
Certidão
-
23/07/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 11:55
Retorno da Comarca - Diligência
-
18/06/2025 18:02
Juntada de Mandado
-
18/06/2025 18:02
Certidão do Oficial de Justiça
-
17/06/2025 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
17/06/2025 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
17/06/2025 13:50
Certidão
-
17/06/2025 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 03:57
Certidão de Publicação - DJE
-
11/06/2025 00:01
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0924533-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Roberto dos Santos Advogado: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB: 23001/MS) Advogado: Emilene Maeda (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Apelante: Mauro José Pinto Maciel Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Interessado: Antonio Mota Junior DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Interessado: Emerson Luiz Dinis Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Interessado: Reinald Rodrigues dos Santos Advogado: Luiz Carlos da Silva Fernandes (OAB: 26653/MS) Vítima: Jane Kerli Rodrigues De Almeida DESPACHO Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Tendo em vista a inércia dos advogados Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB/MS 23.001), Lucas Tobias Arguello (OAB/MS 20.778), Emilene Maeda (OAB/MS 17.420), e Nathália Medina Montani (OAB/MS 26.673), gerando morosidade processual, intime-se o Apelante Roberto dos Santos, para constituir novo advogado, a fim de apresentar as razões recursais, tendo em vista a interposição às p. 1022-1023/1075-1076, sendo que no seu silêncio será nomeado defensor público para o ato. Às providências. -
09/06/2025 17:16
Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
-
09/06/2025 17:01
Remessa à Imprensa Oficial
-
09/06/2025 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/06/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 10:56
Certidão
-
28/05/2025 06:26
Certidão de Publicação - DJE
-
28/05/2025 00:01
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0924533-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Roberto dos Santos Advogado: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB: 23001/MS) Advogado: Emilene Maeda (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Apelante: Mauro José Pinto Maciel Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Interessado: Antonio Mota Junior DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Interessado: Emerson Luiz Dinis Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Interessado: Reinald Rodrigues dos Santos Advogado: Luiz Carlos da Silva Fernandes (OAB: 26653/MS) Vítima: Jane Kerli Rodrigues De Almeida DESPACHO Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Tendo em vista o pedido de diligência da Procuradoria de Justiça Criminal (p. 1147-1148), converto o feito em diligência, nos termos do artigo 138, do RITJMS.
Nos termos do art. 600, §4º do CPP, determino a intimação dos advogados Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB/MS 23.001), Lucas Tobias Arguello (OAB/MS 20.778), Emilene Maeda (OAB/MS 17.420), e Nathália Medina Montani (OAB/MS 26.673), oportunizando o oferecimento das razões, tendo em vista a interposição às p. 1022-1023/1075-1076.
Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual para apresentar suas contrarrazões recursais.
Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências. -
27/05/2025 11:31
Remessa à Imprensa Oficial
-
27/05/2025 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/05/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 07:56
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 15:56
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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26/05/2025 15:56
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
26/05/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 05:21
Certidão de Publicação - DJE
-
15/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0924533-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Apelante: Roberto dos Santos Advogado: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB: 23001/MS) Advogado: Emilene Maeda (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Apelante: Mauro José Pinto Maciel Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Interessado: Antonio Mota Junior DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Interessado: Emerson Luiz Dinis Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Interessado: Reinald Rodrigues dos Santos Advogado: Luiz Carlos da Silva Fernandes (OAB: 26653/MS) Vítima: Jane Kerli Rodrigues De Almeida Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências -
14/05/2025 16:01
Remessa à Imprensa Oficial
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14/05/2025 15:57
Certidão
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14/05/2025 15:56
Juntada de Certidão
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14/05/2025 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/05/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 09:08
Conclusos para decisão
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14/05/2025 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/05/2025 01:50
Certidão de Publicação - DJE
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14/05/2025 01:50
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
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14/05/2025 01:50
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
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14/05/2025 00:01
Publicação
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14/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0924533-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Roberto dos Santos Advogado: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB: 23001/MS) Advogado: Emilene Maeda (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Apelante: Mauro José Pinto Maciel Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Interessado: Antonio Mota Junior DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Interessado: Emerson Luiz Dinis Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Interessado: Reinald Rodrigues dos Santos Advogado: Luiz Carlos da Silva Fernandes (OAB: 26653/MS) Vítima: Jane Kerli Rodrigues De Almeida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/05/2025 12:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
13/05/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 11:50
Distribuído por sorteio
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13/05/2025 11:46
Processo Cadastrado
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13/05/2025 11:08
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
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13/05/2025 08:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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