13/03/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 17:32

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:49

Recebidos os autos
08/03/2024 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 16:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:41

Recebidos os autos
18/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 12:04

INCONSISTENTE
17/01/2024 12:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2024 16:59

Processo Reativado
16/01/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Edgar Vieira Seidenfuss (OAB 22205/MS) Processo 0803566-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neriz Encina Seidenfuss - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".
29/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:36

Recebidos os autos
27/11/2023 21:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 12:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Edgar Vieira Seidenfuss (OAB 22205/MS) Processo 0803566-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neriz Encina Seidenfuss - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se da retro sentença: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NERIZ ENCINA SEIDENFUSS em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 841,60 (oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

O valor da condenação, quando do pagamento, deverá ser acrescido de juros de mora de 1% desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde de 21/10/2022, data do pedido administrativo de ressarcimento, conforme o art. 405 do Código Civil e a súmula nº 43 do STJ.

Por derradeiro, DECLARO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários por vedação expressa do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:22

Recebidos os autos
19/10/2023 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/04/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgar Vieira Seidenfuss (OAB 22205/MS) Processo 0803566-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neriz Encina Seidenfuss - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
23/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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