18/09/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 17:35

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 03:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, hei por bem homologar a prestação de contas e julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.
02/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 18:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:16

Prazo em Curso
01/09/2025 13:09

Emissão da Relação
07/08/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:23

Registro de Sentença
07/08/2025 14:23

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:05

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:56

Prazo em Curso
23/05/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0850221-04.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marciélio Garcia da Silva -

Vistos.

Defiro o prazo pretendido pela parte autora, conforme manifestação de fls. 221.

Transcorrido o prazo, manifeste-se o requerente independentemente de nova intimação.
22/05/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 19:42

Emissão da Relação
21/03/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 10:15

Emissão da Relação
13/02/2025 15:12

Prazo em Curso
13/02/2025 15:11

Documento Digitalizado
13/02/2025 15:11

Documento Digitalizado
05/02/2025 16:14

Documento Digitalizado
04/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2025 17:40

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 17:40

Documento Digitalizado
28/01/2025 17:12

Prazo em Curso
28/01/2025 17:10

Documento Digitalizado
28/01/2025 17:10

Documento Digitalizado
28/01/2025 17:10

Documento Digitalizado
28/01/2025 17:10

Documento Digitalizado
27/01/2025 11:55

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0850221-04.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marciélio Garcia da Silva - Vistas à parte exequente das fls. 200-202
25/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 14:34

Emissão da Relação
23/01/2025 14:33

Documento Digitalizado
23/01/2025 14:30

Documento Digitalizado
20/01/2025 15:39

Documento Digitalizado
20/01/2025 15:39

Documento Digitalizado
20/01/2025 15:39

Documento Digitalizado
20/01/2025 15:39

Documento Digitalizado
20/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 14:50

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 14:49

Documento Digitalizado
17/01/2025 14:49

Documento Digitalizado
15/01/2025 02:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:39

Documento Digitalizado
14/01/2025 09:39

Juntada de NULL
14/01/2025 09:38

Juntada de Mandado
14/01/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:37

Juntada de Mandado
14/01/2025 09:37

Juntada de NULL
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0850221-04.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marciélio Garcia da Silva - Da decisão: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir o sequestro de verba pública, na quantia de R$ 330.690,00 (trezentos e trinta mil, seiscentos e noventa reais), conforme orçamentos de fls. 148/149, 156, 157/160 e 170. 1º.

Expeçam-se os mandados de bloqueio em desfavor dos EXECUTADOS, na proporção de 50% para cada um, intimando-os, na sequência, acerca da presente decisão. 2º.

Intime-se o EXEQUENTE para, em 05 dias, trazer as informações retro descritas a fim de possibilitar a transferência do numerário em favor das empresas escolhidas. 3º.

Com a juntada das informações e com o depósito dos valores, cientifiquem as empresas, na forma delineada, certificando-se nos autos. 4º.

Expeçam-se os alvarás, conforme orçamentos eleitos. 5º.

Oportunamente, proceda a escrivania a juntada aos autos dos documentos enviados pelas empresas, demonstrando a entrega dos produtos e a prestação dos serviços ao EXEQUENTE, abrindo-se prazo de 05 dias aos EXECUTADOS para manifestação acerca da prestação de contas.
19/12/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:30

Prazo em Curso
18/12/2024 17:38

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:38

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 14:01

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 13:43

Documento Digitalizado
18/12/2024 13:43

Documento Digitalizado
18/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:48

Autos preparados para expedição
18/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/12/2024 12:47

Emissão da Relação
17/12/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 15:47

Processo saneado
16/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:02

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0850221-04.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marciélio Garcia da Silva - Da decisão:

Vistos.

Intime-se o autor para, no prazo de 30 dias, dar prosseguimento no feito.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.
30/10/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 16:20

Emissão da Relação
29/10/2024 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 04:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.
16/10/2024 15:49

Prazo em Curso
09/10/2024 13:51

Juntada de NULL
09/10/2024 13:51

Juntada de Mandado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0850221-04.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marciélio Garcia da Silva - Da decisão de fl. 135-7: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem afastar a impugnação apresentada, mantendo a ambos os requeridos a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação de fazer em face da parte autora.

Intime-se o autor para dar cumprimento ao item III do despacho inicial, no prazo de 15 dias, repisando que poderá haver bloqueio de valores para cumprimento da obrigação, com base nos orçamentos trazidos, e, em caso de impossibilidade de pagamento de consulta médica para obtenção dos orçamentos, poderá ser requerido o custeio pelos réus.

No mais, quanto ao ponto levantado referente à multa, deverá o autor ingressar com pedido em apartado para cobrança da mesma.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/09/2024 22:53

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 14:01

Emissão da Relação
26/09/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 18:29

Não-Acolhimento
26/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:58

Expedição em análise para assinatura
18/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:41

Juntada de NULL
16/09/2024 13:41

Juntada de Mandado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0850221-04.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marciélio Garcia da Silva - Intimação da parte autora para ciência acerca da petição de fls. 120-123.
12/09/2024 23:01

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 09:24

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:55

Emissão da Relação
09/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:31

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 15:45

Expedição em análise para assinatura
04/09/2024 15:38

Emissão da Relação
04/09/2024 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 14:42

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2024 11:27

Prazo em Curso
31/08/2024 11:26

Expedição de Mandado.
31/08/2024 11:25

Expedição de Mandado.
30/08/2024 13:43

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 13:23

Emissão da Relação
29/08/2024 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:11

Conclusos para decisão
29/08/2024 07:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/08/2024 15:22

Apensado ao processo numero do processo
28/08/2024 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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