11/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 09:41

Baixa Definitiva
11/03/2025 09:32

Baixa Definitiva
10/03/2025 18:51

Baixa Definitiva
10/03/2025 17:01

Certidão Cartorária
19/12/2024 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 08:57

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 08:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 08:57

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 08:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801761-82.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: João Luwesley Pereira Barreto (Representado(a) por sua Mãe) Marta Maria Pereira Barreto DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Sidrolândia POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, julgado no STF pelo rito da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
09/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:41

Publicação
06/12/2024 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 18:21

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:06

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicação
03/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801761-82.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: João Luwesley Pereira Barreto (Representado(a) por sua Mãe) Marta Maria Pereira Barreto DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Da análise dos autos verifica-se que não houve intimação do Município que figura como terceiro interessado (f. 13).

Diante disso, intime-se o Município de Sidrolândia para ofertar resposta ao recurso, caso queira, no prazo legal.

Decorrendo in albis, certifique-se. Às providências.
02/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:17

Publicação
30/09/2024 10:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/09/2024 16:24

Recebidos os autos
25/09/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/09/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/09/2024 20:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/09/2024 20:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801761-82.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: João Luwesley Pereira Barreto (Representado(a) por sua Mãe) Marta Maria Pereira Barreto DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Considerando a existência de interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação.
17/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:17

Publicação
17/09/2024 09:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 12:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 12:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicação
11/09/2024 00:01

Publicação
11/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801761-82.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: João Luwesley Pereira Barreto (Representado(a) por sua Mãe) Marta Maria Pereira Barreto DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Ao recorrido para apresentar resposta
10/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
10/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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