11/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:08

Prazo em Curso
08/09/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da Sentença retro: Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, quanto mais porque ficou evidente a intenção motivada do Embargante em querer empreender um cunho modificativo, sem justificativa plausível, à sentença proferida.

Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se
05/09/2025 11:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 10:50

Emissão da Relação
25/08/2025 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:08

Registro de Sentença
25/08/2025 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 18:20

Emissão da Relação
08/08/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:50

Registro de Sentença
08/08/2025 16:50

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
28/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:51

Juntada de NULL
11/06/2025 06:57

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2025 10:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 10:37

Emissão da Relação
10/06/2025 10:18

Prazo em Curso
10/06/2025 10:17

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:07

Autos preparados para expedição
09/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2025 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:35

Prazo em Curso
02/06/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 08:18

Emissão da Relação
10/05/2025 21:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 05:46

Prazo em Curso
23/04/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667-A/MS) Processo 0818381-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaqui - Vistos, etc...

Apesar de a Lei nº 9099/95 estabelecer a possibilidade de aplicação subsidiária do quanto vem disposto no Código de Processo Civil e ainda de haver o entendimento de que em tese caberia o arresto nos Juizados Especiais, entendo que o referido instituto contrapõe-se em relação aos princípios que regem os Juizados Especiais, consistentes na celeridade e economia processual, visto que efetivado o arresto será necessária a expedição de edital, nomeação de curador, procedimentos que não se coadunam com o rito adotado pelos Juizados.

Desta forma indefiro o pedido das páginas 114-117.

Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 02 (dois) dias, indicando o endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/04/2025 09:11

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 08:54

Emissão da Relação
08/04/2025 21:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:35

Prazo em Curso
19/03/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667-A/MS) Processo 0818381-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaqui - Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 02 (dois) dias, indicando o novo endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.
18/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 14:55

Emissão da Relação
27/02/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:55

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667-A/MS) Processo 0818381-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaqui - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
29/01/2025 17:26

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 17:20

Emissão da Relação
29/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/01/2025 18:42

Redistribuição de Processo - Saída
14/01/2025 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 13:27

Declarada incompetência
03/12/2024 16:52

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:13

Prazo em Curso
27/11/2024 05:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 08:27

Emissão da Relação
25/11/2024 13:59

Juntada de NULL
24/11/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2024 04:17:50, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/10/2024 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667-A/MS) Processo 0818381-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaqui - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/10/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 17:36

Emissão da Relação
09/10/2024 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 12:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 11:42

Prazo em Curso
09/10/2024 11:36

Expedição de Mandado.
07/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
27/09/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 16:51

Recebida petição inicial
27/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:00

Prazo em Curso
13/09/2024 06:23

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667-A/MS) Processo 0818381-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaqui - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Tendo em vista que os documentos juntados não caracterizam título executivo extrajudicial, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial juntando os boletos bancários do crédito executado, nos termos do inciso X, do art. 784, do NCPC, ou para adequar a ação de execução em ação de cobrança, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321, do CPC/2015.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos.

Providências necessárias."
12/09/2024 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 13:32

Emissão da Relação
08/08/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:37

Autos preparados para expedição
06/08/2024 11:03

Informação do Sistema
06/08/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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