09/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 15:52

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 02:52

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801823-42.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Veronica Janaina de Arruda Reis Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 16:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/08/2024 18:41

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 13:32

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:10

Distribuído por sorteio
27/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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