16/03/2023 07:27

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 07:27

Baixa Definitiva
16/03/2023 07:11

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:50

Recebidos os autos
28/02/2023 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/02/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:02

Juntada de Certidão
17/02/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:13

INCONSISTENTE
17/02/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401157-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Flávio Nantes de Castro Paciente: Alan Dyones dos Santos Silva Advogado: Flávio Nantes de Castro (OAB: 13200/MS) Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB: 12826/MS) Impetrado: Juiz (a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Aberto da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, revejo a decisão anterior, ex offício, e não vislumbrando a presença do requisito do periculum libertatis, concedo liminarmente a ordem de Habeas Corpus em favor do paciente Alan Dyones dos Santos Silva, ficando com isso revogada a prisão cautelar, restabelecendo a prisão domiciliar, mediante condições a serem determinadas pelo juízo de origem que entender cabíveis, até sua ulterior deliberação quando da realização da audiência de justificação para o dia 01/03/2023, às 13:30h (seq. 287.1).

Serve cópia da presente decisão como alvará de soltura.

Oficie-se enviando cópia da presente para cumprimento. Às providências.
16/02/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:43

Expedição de Ofício.
16/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 11:59

Concedida a Medida Liminar
15/02/2023 13:03

Conclusos para decisão
14/02/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:20

Recebidos os autos
14/02/2023 15:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/02/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:57

Juntada de Informações
08/02/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 17:22

Expedição de Ofício.
06/02/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 01:03

INCONSISTENTE
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:30

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:30

Distribuído por sorteio
03/02/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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