11/07/2025 12:54

Recebidos os autos
11/07/2025 12:54

Recebidos os autos
16/04/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:18

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 15:18

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tais Borja Gasparin (OAB 74182/SP), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0872047-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Mariana Santos de Souza, Kelvin Cáceres Romeiro - Reqdo: T4f Empreendimentos S/A - Intimação das partes para apresentação de contrarrazões aos recursos de apelação interpostos às f. 252-277 e 281-290.
27/02/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tais Borja Gasparin (OAB 74182/SP), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0872047-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Mariana Santos de Souza, Kelvin Cáceres Romeiro - Reqdo: T4f Empreendimentos S/A - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito os embargos de declaração, mantendo a r. sentença tal como fora lançada.

Se interposto recurso de apelação ou adesivo, abra-se vista à parte contrária para resposta no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

II. Às providências e intimações necessárias.
30/01/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:25

Recebidos os autos
29/01/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tais Borja Gasparin (OAB 74182/SP), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0872047-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Mariana Santos de Souza, Kelvin Cáceres Romeiro - Reqdo: T4f Empreendimentos S/A - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 238-242.
20/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tais Borja Gasparin (OAB 74182/SP), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0872047-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Mariana Santos de Souza, Kelvin Cáceres Romeiro - Reqdo: T4f Empreendimentos S/A - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos a fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 em favor de cada requerente, a título de ressarcimento por danos morais, atualizado desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora a contar da citação, bem como indenização por danos materiais na importância de R$ 5.643,24 corrigida monetariamente a partir do respectivo desembolso e acrescida de juros de mora a contar da citação, devendo ser abatida a quantia cancelada no cartão de R$ 1.045,00.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Considerando que a parte requerente decaiu de parte mínima do pedido, apenas com relação ao valor indenizatório, condena-se a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários ao advogado do requerente, que se fixam em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
01/11/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:12

Recebidos os autos
28/10/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tais Borja Gasparin (OAB 74182/SP), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0872047-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Mariana Santos de Souza, Kelvin Cáceres Romeiro - Reqdo: T4f Empreendimentos S/A - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:29

Recebidos os autos
04/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2024 14:54

de Conciliação
23/05/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024 11:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:19

Recebidos os autos
25/01/2024 08:19

Determinada Requisição de Informações
24/01/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804714-51.2023.8.12.0002

Gilberto de Souza Brito

Engepar - Engenharia e Participacoes Ltd...

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0003705-87.2023.8.12.0002

Uedson da Silva Oliveira

Baucon - Empreendimentos Imobiliarios e ...

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0807856-05.2019.8.12.0002

Aline Rocha Fialho

Agnaldo Florenciano

Advogado: Ligia Inoue Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0872047-23.2023.8.12.0001

Kelvin Caceres Romeiro

Carla Mariana Santos de Souza

Advogado: Joao Vitor Alves dos Santos Carneiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0000874-31.2021.8.12.0004

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Amandio Brescovit

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2021 07:57

Exibir Processo