TJMS - 0801007-25.2021.8.12.0009
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/05/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:38
Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801007-25.2021.8.12.0009 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pedro Alfredo Burgel - Intimação da parte autora, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno dos autos. -
12/05/2025 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/05/2025 15:43
Prazo em Curso
-
09/05/2025 15:43
Emissão da Relação
-
09/05/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 15:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/05/2025 12:44
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/05/2025 12:44
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
13/09/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
13/09/2024 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
13/09/2024 17:17
Prazo em Curso
-
11/09/2024 16:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/09/2024 16:29
Juntada de Petição de Apelação
-
01/08/2024 00:53
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 08:04
Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
-
23/07/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/07/2024 14:12
Prazo em Curso
-
22/07/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 14:11
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/07/2024 14:09
Emissão da Relação
-
18/07/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:25
Registro de Sentença
-
18/07/2024 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/04/2024 17:52
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 08:46
Prazo em Curso
-
22/03/2024 08:46
Prazo em Curso
-
06/03/2024 21:28
Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
-
06/03/2024 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/03/2024 13:52
Prazo em Curso
-
05/03/2024 13:50
Emissão da Relação
-
13/02/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 12:36
Juntada de Petição de Apelação
-
13/09/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 15:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/09/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 07:48
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 20:59
Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
-
04/09/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/09/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 17:31
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/09/2023 17:30
Emissão da Relação
-
01/09/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:39
Registro de Sentença
-
01/09/2023 15:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/04/2023 13:48
Conclusos para julgamento
-
03/04/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:57
Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
-
31/03/2023 11:16
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
31/03/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/03/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 12:31
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/03/2023 12:30
Emissão da Relação
-
29/03/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 17:10
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/03/2023 17:10
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2023 02:35
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 21:10
Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
-
01/02/2023 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 17:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
31/01/2023 17:31
Emissão da Relação
-
31/01/2023 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
30/01/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
05/01/2023 00:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/12/2022 21:16
Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
-
10/12/2022 07:03
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
09/12/2022 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/12/2022 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 13:02
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
08/12/2022 12:51
Realizado cálculo de custas
-
08/12/2022 12:43
Emissão da Relação
-
02/12/2022 08:59
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 08:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/12/2022 21:43
Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
-
30/11/2022 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 10:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2022 13:19
Emissão da Relação
-
24/11/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 18:52
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 20:56
Publicado ato_publicado em 08/11/2022.
-
08/11/2022 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/11/2022 13:09
Emissão da Relação
-
04/11/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 17:56
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 14:59
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
21/10/2022 14:59
Redistribuição de Processo - Saída
-
21/10/2022 14:59
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
14/09/2022 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/07/2022 10:38
Declarada incompetência
-
24/01/2022 01:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/01/2022 14:02
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
18/12/2021 08:05
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
18/12/2021 08:05
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
18/12/2021 08:05
Apensado ao processo numero do processo
-
18/12/2021 08:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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