15/08/2025 11:47

Desapensado do processo número do processo
30/07/2025 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 17:51

Expedição de Ofício.
14/05/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/05/2025 13:28

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 15:24

Prazo em Curso
22/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804102-61.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes - Embargdo: Banco do Brasil S/A - 03.

Diante do exposto, ante a ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. 04.

Custas processuais finais pelo demandante. 05.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 06.

Oportunamente, arquive-se.
16/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 15:00

Emissão da Relação
03/04/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:22

Registro de Sentença
03/04/2025 14:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/03/2025 18:26

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804102-61.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes - Embargdo: Banco do Brasil S/A - 01.

Embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (CPC, art. 9º).

Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10), de modo que as providências decisórias do art. 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. 02.

Assim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
11/03/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 14:32

Emissão da Relação
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:29

Prazo em Curso
07/01/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/12/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:39

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804102-61.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes - Embargdo: Banco do Brasil S/A - 01.

RECEBO os presentes embargos à execução, fundado em nulidade do título executivo (art. 917, VI, do CPC), e DEIXO de conferir efeito suspensivo(art. 919, do CPC). 02.

Para atribuição de efeito suspensivo aos embargos, exige-se a presença concomitante de três requisitos: a) relevância nos fundamentos dos embargos; b) demonstração de que o prosseguimento da execução pode, manifestamente, causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação; c) garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes.

A garantia ofertada não restou devidamente demonstrada, haja vista que o mencionado instrumento público de cessão de direitos não restou acostado, tornando inviável a concessão do efeito sem a devida garantia da execução. 03.

Intime-se a parte embargada para impugnar os embargos em 15 (quinze) dias, se assim desejar. 05. Às providências.

Intimem-se.
16/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 17:58

Emissão da Relação
13/12/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 17:54

Proferida decisão interlocutória
11/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
06/12/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 18:48

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804102-61.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes - Embargdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Defiro o pedido retro.

Corrija-se o valor da causa no cadastro dos autos, a fim de atender ao valor correto de R$ 1.458.999,97 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Após, determino a expedição de novas guias para pagamento.

Efetuado o pagamento da primeira parcela, voltem conclusos. Às providências.
18/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 17:28

Parcelamento de Custas Iniciado
13/11/2024 17:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/11/2024 17:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/11/2024 17:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/11/2024 17:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/11/2024 17:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/11/2024 17:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/11/2024 17:17

Parcelamento de Custas Cancelado
13/11/2024 17:16

Emissão da Relação
13/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:55

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804102-61.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante a disponibilização das guias do parcelamento, fica a parte autora intimada a comprovar o pagamento da primeira parcela em 15 dias.
18/10/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 11:43

Emissão da Relação
17/10/2024 11:42

Parcelamento de Custas Iniciado
17/10/2024 11:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 11:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 11:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 11:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 11:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 11:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
10/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:12

Prazo em Curso
23/09/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:59

Emissão da Relação
19/09/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0804102-61.2024.8.12.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora e Exportadora Ltda, Rubens Fernandes -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial a fim de juntar procuração devidamente assinada, documento constitutivo da empresa e documento de pessoal de seu representante legal, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), bem como efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Às providências.
16/09/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 18:29

Emissão da Relação
13/09/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:36

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:35

Apensado ao processo numero do processo
13/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/09/2024 11:35

Redistribuição de Processo - Saída
13/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 07:03

Informação do Sistema
13/09/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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