08/09/2025 11:06

Certidão
08/09/2025 11:06

Recurso Eletrônico Baixado
08/09/2025 10:20

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:20

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:20

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Documento Digitalizado
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0029127-38.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Agravado: Ewerton Fernandes da Silva Advogado: Nikollas Breno de Oliveira Pellat (OAB: 18471/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Vítima: Bruna Moraes Aquino Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
15/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0029127-38.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Agravado: Ewerton Fernandes da Silva Advogado: Nikollas Breno de Oliveira Pellat (OAB: 18471/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Vítima: Bruna Moraes Aquino Ao recorrido para apresentar resposta
14/04/2025 14:06

Processo Dependente Cadastrado
19/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0029127-38.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Recorrido: Ewerton Fernandes da Silva Advogado: Nikollas Breno de Oliveira Pellat (OAB: 18471/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Vítima: Bruna Moraes Aquino Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ministério Público Estadual.
21/02/2025 11:47

Incidente em Processamento
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0029127-38.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Recorrido: Ewerton Fernandes da Silva Advogado: Nikollas Breno de Oliveira Pellat (OAB: 18471/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Vítima: Bruna Moraes Aquino Ao recorrido para apresentar resposta
14/02/2025 08:08

Processo Dependente Cadastrado
13/02/2025 19:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
27/01/2025 17:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/01/2025 13:04

Certidão
27/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 02:00

Certidão de Publicação - DJE
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0029127-38.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Apelado: Ewerton Fernandes da Silva Advogado: Nikollas Breno de Oliveira Pellat (OAB: 18471/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Vítima: Bruna Moraes Aquino EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO VISANDO À PRONUNCIA DO ACUSADO - PROVAS INSUFICIENTES E FRÁGEIS QUANTO AOS INDÍCIOS DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - IMPRONÚNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado (art. 414 do CPP ).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

Campo Grande, 23 de janeiro de 2025.

Des.

Jonas Hass Silva Júnior - Relator(a)
24/01/2025 12:05

Remessa à Imprensa Oficial
23/01/2025 23:32

Não-Provimento
23/01/2025 17:01

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
23/01/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
23/01/2025 14:00

Julgado
21/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 13:30

Remessa à Imprensa Oficial
14/01/2025 18:02

Inclusão em Pauta
14/01/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/01/2025 22:37

Expedição de Relatório
13/01/2025 22:28

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:11

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/12/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:06

Certidão
28/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:42

Certidão de Publicação - DJE
27/11/2024 10:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
26/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:55

Distribuído por prevenção
26/11/2024 13:51

Processo Cadastrado
25/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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