STJ - 0029127-38.2021.8.12.0001

01/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 01/09/2025

12/08/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723022/2025

12/08/2025 18:31

Protocolizada Petição 723022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 21:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/07/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 643786/2025

14/07/2025 17:35

Protocolizada Petição 643786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

30/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 862481 (2023/0379027-0)

27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL