26/06/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:17

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS) Processo 0829604-28.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
13/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:32

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS) Processo 0829604-28.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Leonardo Costa da Rosa, Leonardo Costa da Rosa, Leonardo Costa da Rosa, Leonardo Costa da Rosa, Leonardo Costa da Rosa - Em razão do pagamento da dívida, este processo atingiu seu objetivo, que era a quitação da obrigação.

Diante do exposto, declaro extinta esta execução, pelo pagamento, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/01/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:45

Recebidos os autos
12/12/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS) Processo 0829604-28.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Stefano Alcova Alcântara, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert, Leonardo Costa da Rosa, Leonardo Costa da Rosa, Leonardo Costa da Rosa, Leonardo Costa da Rosa, Leonardo Costa da Rosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
09/09/2024 22:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 07:32

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2024 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2024 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:36

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:15

Recebidos os autos
07/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:09

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 20:11

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:02

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:57

Recebidos os autos
30/05/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 17:36

Recebidos os autos
23/02/2023 17:36

Acolhimento
15/12/2022 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 12:06

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:34

Recebidos os autos
05/12/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2022 17:47

Juntada de Petição de tipo
15/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:52

Juntada de tipo de documento
05/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:54

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 12:13

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
04/07/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
04/07/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
04/07/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
04/07/2022 08:07

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 15:09

Recebidos os autos
04/05/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 14:15

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 00:22

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 09:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2022 13:42

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 13:42

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 13:41

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 14:22

Juntada de Petição de tipo
24/09/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 18:16

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 17:37

Recebidos os autos
03/09/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2021 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2021 11:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/09/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:36

Apensado ao processo numero do processo
30/08/2021 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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