14/03/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:49

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:54

Recebidos os autos
03/02/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brito de Figueredo (OAB 25182/MS) Processo 0800261-86.2023.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vinicius Martin Ferreira - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil1 , extingo a presente execução"
13/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 12:12

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:12

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:04

Recebidos os autos
17/12/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 10:47

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brito de Figueredo (OAB 25182/MS) Processo 0800261-86.2023.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vinicius Martin Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
03/12/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:40

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:51

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brito de Figueredo (OAB 25182/MS) Processo 0800261-86.2023.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vinicius Martin Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)
17/09/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:39

Recebidos os autos
16/09/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 09:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:41

Decorrido prazo de parte
14/03/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:52

Recebidos os autos
13/03/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:04

Recebidos os autos
29/02/2024 22:04

Decisão ou Despacho
02/02/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:23

Recebidos os autos
12/12/2023 19:23

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 07:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2023 07:23

Evolução da Classe Processual
26/10/2023 10:58

Recebidos os autos
26/10/2023 10:58

Decisão ou Despacho
23/10/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 14:59

Transitado em Julgado em data
18/08/2023 16:23

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:36

Recebidos os autos
03/08/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 13:32

Recebidos os autos
09/07/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
09/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:41

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:37

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/03/2023 21:19

Recebidos os autos
09/03/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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