05/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 07:31

Transitado em Julgado em "data"
23/11/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:41

Confirmada
22/11/2024 15:41

Recebidos os autos
22/11/2024 15:41

Confirmada
22/11/2024 13:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/11/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801585-35.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Recorrido: Centro Educacional Recanto dos Baixinhos Ltda - ME Repre.

Legal: Karolina Furquim de Oliveira Milani Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 10358/MS) Recorrido: Jose Henrique Carrasco Samara Rodrigues de Almeida Repre.

Legal: Lucilene Tabua Carrasco Advogado: Alexandre Martins Pereira Macedo (OAB: 11021/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Ante o exposto, com supedâneo no artigo 932, inciso IV, alínea "a", do CPC, de plano, nego provimento ao recurso.

Encaminhem-se os autos à PGJ para ciência desta decisão.
21/11/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 15:50

Recebidos os autos
21/11/2024 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 10:14

Negação de seguimento
21/11/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:43

Expedida/Certificada
21/11/2024 01:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801585-35.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Recorrido: Centro Educacional Recanto dos Baixinhos Ltda - ME Repre.

Legal: Karolina Furquim de Oliveira Milani Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 10358/MS) Recorrido: Jose Henrique Carrasco Samara Rodrigues de Almeida Repre.

Legal: Lucilene Tabua Carrasco Advogado: Alexandre Martins Pereira Macedo (OAB: 11021/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 12:05

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 12:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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