14/03/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 12:04

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS), Atonilan Cardoso da Silva - réu-revel Processo 0001076-97.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Reqdo: Atonilan Cardoso da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar ATONILAN CARDOSO DA SILVA ao pagamento de R$ 324,50 (trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA (IBGE) (parágrafo único, art. 389, do CC) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação em 04/10/2024 (art. 240, CPC).

Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, com fulcro no art. 40, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. *** Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
27/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:31

Homologada a Transação
15/01/2025 17:31

Recebidos os autos
15/01/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 08:21

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 08:18

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:47

de Conciliação
29/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0001076-97.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
28/09/2024 08:23

Recebidos os autos
28/09/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0001076-97.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - intime-se o autor, por seus procuradores, para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento de p. 26.
18/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 17:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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