17/09/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:05

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora acerca da certidão de f. 388, e manifestação de f. 392, caso em que poderá apresentar o cálculo do valor respectivo, referente à retenção da contribuição previdenciária.
19/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 18:43

Prazo em Curso
18/08/2025 18:42

Emissão da Relação
09/06/2025 10:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:53

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 13:35

Emissão da Relação
28/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/03/2025 13:33

Documento Digitalizado
21/03/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:10

Registro de Sentença
21/03/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 17:00

Documento Digitalizado
13/11/2024 17:00

Documento Digitalizado
13/11/2024 17:00

Documento Digitalizado
25/10/2024 16:18

Documento Digitalizado
25/10/2024 16:18

Documento Digitalizado
25/10/2024 05:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2024 05:21

Documento Digitalizado
25/10/2024 05:21

Documento Digitalizado
23/10/2024 19:06

Expedição em análise para assinatura
23/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima (OAB 11757/MS) Processo 0056773-43.2009.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Alexander de Oliveira Bertholez - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.358
21/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 08:09

Emissão da Relação
18/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 12:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/09/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima (OAB 11757/MS) Processo 0056773-43.2009.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Alexander de Oliveira Bertholez - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/09/2024 22:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 06:53

Prazo em Curso
06/09/2024 06:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 06:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/09/2024 06:52

Emissão da Relação
06/09/2024 06:52

Documento Digitalizado
06/09/2024 06:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
12/04/2024 12:24

Autos preparados para expedição
05/04/2024 15:56

Retificação de Classe Processual
09/02/2024 16:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/01/2024 00:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 07:41

Emissão da Relação
12/12/2023 07:41

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/11/2023 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:37

Conclusos para despacho
09/11/2023 20:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2023 13:55

Retificação de Classe Processual
11/09/2023 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:19

Prazo em Curso
02/08/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 14:41

Emissão da Relação
28/07/2023 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:43

Conclusos para despacho
05/06/2023 23:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
23/05/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 11:54

Emissão da Relação
22/05/2023 11:53

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/05/2023 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:02

Transitado em Julgado em data
13/03/2023 12:30

Prazo em Curso
13/03/2023 12:30

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:29

Processo Reativado
23/08/2022 13:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/05/2022 15:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2016 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2016 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2016 16:43

Autos preparados para juntada
09/08/2016 15:23

Recebidos os autos do Advogado
22/07/2016 16:42

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
20/07/2016 00:00

Prazo em Curso
20/07/2016 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2016.
19/07/2016 21:02

Publicado ato_publicado em 19/07/2016.
19/07/2016 13:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2016 13:22

Emissão da Relação
11/07/2016 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2016 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 14:25

Conclusos para despacho
12/05/2016 16:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/04/2016 14:17

Prazo em Curso
13/04/2016 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2016 14:45

Autos preparados para juntada
30/03/2016 17:19

Prazo em Curso
23/03/2016 22:20

Publicado ato_publicado em 23/03/2016.
22/03/2016 15:13

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2016 14:54

Emissão da Relação
21/03/2016 16:55

Registro de Sentença
17/03/2016 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2016 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2014 15:55

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular
10/03/2014 13:31

Transferência da Conclusão
07/01/2014 12:00

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular
18/11/2013 12:00

Transferência da Conclusão
22/10/2013 12:00

Conclusos para julgamento
21/10/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/10/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2013 12:00

Autos preparados para juntada
08/10/2013 12:00

Recebidos os autos do Advogado
08/10/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
08/10/2013 12:00

Prazo em Curso
08/10/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2013.
04/10/2013 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2013 12:00

Emissão da Relação
02/10/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2013 12:00

Recebidos os autos do Advogado
01/10/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
30/08/2013 12:00

Prazo em Curso
30/08/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2013.
28/08/2013 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2013 12:00

Emissão da Relação
28/08/2013 12:00

Recebidos os autos
28/08/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2011 12:00

Conclusos para julgamento
27/05/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/05/2011 12:00

Recebidos os autos
27/05/2011 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/05/2011 12:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/05/2011 12:00

Redistribuição de Processo - Saída
27/05/2011 12:00

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2011 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/04/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/04/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2011 12:00

Prazo em Curso
04/04/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2011.
31/03/2011 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2011 12:00

Emissão da Relação
15/03/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2010 12:00

Conclusos para despacho
19/01/2010 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/01/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
13/01/2010 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor
12/01/2010 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
12/01/2010 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
08/01/2010 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
08/01/2010 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
08/01/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado
07/01/2010 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado
10/11/2009 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
10/11/2009 12:00

Juntada de NULL
06/11/2009 12:00

Expedição de NULL.
16/10/2009 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
16/10/2009 12:00

Mandado Emitido
16/10/2009 12:00

Aguardando Assinar Expediente
15/10/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
15/10/2009 12:00

Despacho Proferido
09/10/2009 12:00

Conclusos para decisão
09/10/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/10/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2009 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
01/10/2009 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
01/10/2009 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
30/09/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
29/09/2009 12:00

Despacho Proferido
29/09/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
21/09/2009 12:00

Conclusos para despacho
18/09/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/09/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
18/09/2009 12:00

Conclusos para despacho
17/09/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/09/2009 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
17/09/2009 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2009 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2011

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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