06/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS) Processo 0800373-18.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saturnino da Silva Nery - Réu: MBM Previdencia Complementar - Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
10/10/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Apelação
23/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS) Processo 0800373-18.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saturnino da Silva Nery - Réu: MBM Previdencia Complementar - Sentença de fls. 153-158: ...Posto isso, julgo procedentes os pedidos deduzidos na presente ação judicial proposta por Saturnino da Silva Nery em face de MBM Previdencia Complementar, para o fim de: A) declarar inexistente o contrato indicado na inicial, sendo que eventuais valores efetivamente descontados deverão ser restituídos em dobro à parte autora, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo índice IGPM a partir de cada desconto; B) condenar a requerida a pagar à parte autora indenização por danos morais arbitrada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), os quais deverão ser corrigidos pelo IGPM, desde a publicação da sentença, e incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Atento ao princípio da sucumbência, condeno a requerida a pagar as custas e honorários advocatícios, que apoiado no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o local da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo.

Oportunamente, arquive-se com a devida baixa na distribuição.
18/09/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 21:15

Recebidos os autos
15/09/2024 21:15

Expedição de Certidão.
15/09/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 21:15

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:23

Recebidos os autos
07/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:52

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:03

Recebidos os autos.
01/03/2024 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:00

Expedição de Carta.
01/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:37

Recebidos os autos
28/02/2024 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 14:54

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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