TJMS - 0901216-68.2023.8.12.0029
1ª instância - Navirai - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 14:40
Recebidos os autos
-
28/04/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 01:57
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 18:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/04/2025 16:37
Recebidos os autos
-
15/04/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 17:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/04/2025 17:23
Processo Desarquivado
-
14/04/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 16:51
Arquivado Provisoriamente
-
26/09/2024 18:15
Recebidos os autos
-
26/09/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 13:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/09/2024 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 17:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Tomaz Lisboa (OAB 119634/PR) Processo 0901216-68.2023.8.12.0029 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Fabio Batista De Souza - Intima-se a defesa acerca da decisão de f. 109-111: ortanto, diante do acordo firmado, que bem atende os requisitos objetivos e subjetivos para tanto, HOMOLOGO o termo de não persecução penal celebrado entre as partes, com fundamento no art. 28-A da Lei 13.364/2019, aplicando a parte investigada acordante as condições, conforme estipulado entre as partes. -
17/09/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 03:07
Decorrido prazo de parte
-
28/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 22:45
Recebidos os autos
-
15/08/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:14
Expedição de tipo de documento.
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15/08/2024 17:13
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 17:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/08/2024 15:01
Recebidos os autos
-
15/08/2024 15:01
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
14/08/2024 22:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/08/2024 22:45
Recebidos os autos
-
14/08/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 16:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/06/2024 16:48
Juntada de Petição de tipo
-
01/03/2024 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 17:55
Expedição de tipo de documento.
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01/03/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 21:55
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 21:55
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 21:55
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 21:52
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 21:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/01/2024 21:51
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 16:48
Juntada de tipo de documento
-
30/11/2023 16:18
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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